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Atualizado em: 05/12/2025 às 08h52

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7026 atos encontrados

Nº 1791

Decreto

Data: 08/06/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"FIXA VALORES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1790

Decreto

Data: 08/06/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1789

Decreto

Data: 04/06/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1788

Decreto

Data: 01/06/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1787

Decreto

Data: 31/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1786

Decreto

Data: 24/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1785

Decreto

Data: 24/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL".

Nº 1784

Decreto

Data: 16/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1783

Decreto

Data: 11/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1782

Decreto

Data: 10/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1781

Decreto

Data: 10/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE SÃO MANUE/SP".

Nº 1780

Decreto

Data: 10/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ATUALIZA O VALOR DA MULTA DIÁRIA PELO ATRASO NA DEVOLUÇÃO DE LIVROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1779

Decreto

Data: 02/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1778

Decreto

Data: 02/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1777

Decreto

Data: 02/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA FINS DO I.S.S. E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1776

Decreto

Data: 24/04/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

É considerando hóspede oficial do município, o Sr. Desembargador Dr. SÉRGIO AUGUSTO NIGRO CONCEIÇÃO.

Nº 1775

Decreto

Data: 11/04/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no dia 13 de abril de 1995, Quinta-feira Santa.

Nº 1774

Decreto

Data: 04/04/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso especial e individual de bem público municipal a particular, nos termos que especifica.

Nº 1773

Decreto

Data: 03/04/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1772

Decreto

Data: 24/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1771

Decreto

Data: 23/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1770

Decreto

Data: 22/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1769

Decreto

Vínculos

Data: 17/03/1995

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o imóvel que especifica.

Nº 1768

Decreto

Data: 17/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revoga o Decreto nº 1.723, de 10 de outubro de 1994”

Nº 1767

Decreto

Data: 17/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o imóvel que especifica.

Nº 1766

Decreto

Data: 17/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revoga o Decreto nº 1.722, de 10 de outubro de 1994”

Nº 1765

Decreto

Data: 16/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFÍCA E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1764

Decreto

Data: 01/03/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1763

Decreto

Data: 23/02/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 1762

Decreto

Data: 10/02/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1761

Decreto

Data: 01/02/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL E INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A PARTICULAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.

Nº 1760

Decreto

Vínculos

Data: 01/02/1995

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL E INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A PARTICULAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.

Nº 1759

Decreto

Data: 01/02/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL E INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A PARTICULAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.

Nº 1758

Decreto

Data: 01/02/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL E INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A PARTICULAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.

Nº 1756

Decreto

Data: 01/02/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1755

Decreto

Data: 31/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1754

Decreto

Data: 31/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL".

Nº 1753

Decreto

Data: 17/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1752

Decreto

Data: 06/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 1751

Decreto

Data: 06/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 1750

Decreto

Data: 06/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"REVOGA O DECRETO DE Nº 1653/94, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO NAQUELE ATO".

Nº 1749

Decreto

Data: 04/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"

Nº 1748

Decreto

Data: 02/01/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1994

Lei Ordinária

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 1993

Lei Ordinária

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 1994/1996.

Nº 1992

Lei Ordinária

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994

Nº 1991

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA RUA EM APARECIDA DE SÃO MANUEL.

Obs: rua 09 (nove) entre as ruas Lopes Trovão e Floriano Peixoto, no Distrito de Aparecida de São Manuel, passa a denominar-se RUA PADRE PEDRO CALLANDRO.

Nº 1990

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER ATRAVÉS DE DECRETO REPOSIÇÃO SALARIAL, QUANDO EM CARÁTER GERAL.

Obs: reposição salarial através de Decreto.

Nº 1989

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1988

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA CESTA-BÁSICA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.