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7147 atos encontrados

Nº 2201

Decreto

Data: 09/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2200

Decreto

Data: 09/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no dia 14 de agosto de 2000, segunda-feira.

Nº 2199

Decreto

Data: 08/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 2198

Decreto

Data: 01/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2197

Decreto

Data: 31/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2196

Decreto

Data: 28/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2195

Decreto

Data: 21/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2546

Lei Ordinária

Data: 18/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2545

Lei Ordinária

Data: 18/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2544

Lei Ordinária

Data: 07/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR ANÁLIA FRANCO, CRECHE DONA LEONOR MENDES DE BARROS, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARETH, LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL, CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO MANUEL (CPDA) E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA POUSADA DA COLINA (ABRIGO), COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Nº 2543

Lei Ordinária

Data: 07/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Nº 2542

Lei Ordinária

Data: 07/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO AO LAR ANÁLIA FRANCO, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARETH, CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO MANUEL (CPDA) E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA POUSADA DA COLINA (ABRIGO), COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Nº 2541

Lei Ordinária

Data: 07/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2194

Decreto

Data: 07/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2540

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIFICAR PRÉDIO COMERCIAL E RESIDENCIAL NO BAIRRO CECAP E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2539

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE sÃO MANUEL.”

Nº 2538

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE JUAN GONSALES PERES, A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS DALAQUA, PERES E ZABEU, A ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NA VICINAL PROF. ATÍLIO INNOCENTI E TERMINA NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA GIL.”

Nº 2537

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL”

Nº 2536

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL”

Nº 2535

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2534

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2533

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA”

Nº 2532

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Nº 2531

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS"

Nº 2530

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE “PEDÁGIOS” COM COBRANÇAS DE TAXAS OU TARIFAS PELA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM A ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL."

Nº 2529

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.000."

Nº 2193

Decreto

Data: 19/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2192

Decreto

Data: 19/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2191

Decreto

Data: 17/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”.

Nº 2190

Decreto

Data: 08/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2189

Decreto

Data: 08/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Será considerado ponto facultativo, nas repartições públicas internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 23 de junho do corrente ano, Sexta-feira e no dia 19 de junho, segunda-feira, o expediente iniciar-se-á às 12h00.

Nº 2528

Lei Ordinária

Data: 06/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de “PRAÇA THEREZA MAZZUCO”, a praça PÚBLICA FORMADA PELAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS DÁCIO PORTELLA, JOSÉ CIAPPINA, ÂNGELO ACERRA E PEDRO CELANDRONI, NA COHAB II”.

Nº 2188

Decreto

Data: 31/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2187

Decreto

Data: 31/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2527

Lei Ordinária

Data: 30/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - IPREM A CONCEDER O USO DO BEM PUBLICO, O IMÓVEL DO HOTEL MUNICIPAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO.”

Nº 2526

Lei Ordinária

Data: 30/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

Nº 2525

Lei Ordinária

Data: 30/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE ALZIRA INNOCENTI BOLOGNESI, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA IRMÃO ALDO MARINI, SENTIDO BAIRRO DA PEDREIRA”.

Nº 2186

Decreto

Data: 30/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2185

Decreto

Data: 29/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

Nº 2524

Lei Ordinária

Data: 16/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A.P.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2523

Lei Ordinária

Data: 16/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de JOSÉ DIGNANI, a praça localizada no Jardim Bom Pastor II, entre a Rua José Gerônimo de Araújo, Avenida José Di Giovanni e Rua Avelino A. Javara.”

Nº 2522

Lei Ordinária

Data: 10/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui a Gratificação. Especial de Valorização da Educação Infantil e dá outras providências”

Nº 2184

Decreto

Data: 03/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2183

Decreto

Data: 03/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DOS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2521

Lei Ordinária

Data: 26/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - IPREM A CONSOLIDAR E PARCELAR A DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2520

Lei Ordinária

Data: 26/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA POPULAÇÃO CARENTE – PROJETO ESTADUAL DO LEITE – VIVALEITE”

Nº 2182

Decreto

Data: 24/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2181

Decreto

Data: 19/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO FACULTATIVO DOS SUPERMERCADOS"

Nº 2519

Lei Ordinária

Data: 17/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR ANÁLIA FRANCO, CRECHE DONA LEONOR MENDES DE BARROS, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARETH, LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL, CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO MANUEL (CPDA) E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA POUSADA DA COLINA (ABRIGO), COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Nº 2518

Lei Ordinária

Data: 17/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Seta