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Atualizado em: 13/06/2025 às 16h21

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6602 atos encontrados

Nº 1894

Decreto

Data: 02/01/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1893

Decreto

Data: 20/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1892

Decreto

Data: 20/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

É considerado hóspede oficial do município, o PADRE PIETRO TRABUCCO, Superior Geral dos Missionários da Consolata, residente em Roma.

Nº 1891

Decreto

Data: 11/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

Nº 1890

Decreto

Data: 10/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996".

Nº 1889

Decreto

Data: 10/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências".

Nº 1888

Decreto

Data: 02/12/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1887

Decreto

Data: 12/11/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

Nº 1886

Decreto

Data: 07/11/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

Nº 1885

Decreto

Data: 04/11/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1884

Decreto

Data: 31/10/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

Nº 1883

Decreto

Data: 30/10/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1882

Decreto

Data: 30/10/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências".

Nº 1881

Decreto

Data: 30/10/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"FIXA VALORES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1880

Decreto

Data: 24/10/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências".

Nº 1879

Decreto

Data: 17/10/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

Nº 1878

Decreto

Data: 08/10/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

São considerados hóspedes oficiais do município, o Sr. Governador do Rotary Clube , Distrito 4310, Sr. MINORU SAKATE e sua esposa MICHIKO SAKATE.

Nº 1877

Decreto

Data: 01/10/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1876

Decreto

Data: 27/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Será considerado facultativo o ponto, nas repartições públicas internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 04 de outubro do corrente ano.

Nº 1875

Decreto

Data: 25/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

São considerados hóspedes oficiais do município, o Sr. Governador do Lions Clube , Distrito L-12, CL. JOEL GARABINI BARBOSA e sua DM. NEUZA GOMES GARABINI.

Nº 1874

Decreto

Data: 17/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

Nº 1873

Decreto

Data: 17/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1872

Decreto

Data: 02/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1871

Decreto

Data: 07/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 1870

Decreto

Data: 07/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Será considerado facultativo o ponto, nas repartições públicas internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 16 de agosto do corrente ano.

Nº 1869

Decreto

Data: 01/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1868

Decreto

Data: 31/07/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

Nº 1867

Decreto

Data: 09/07/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

Nº 1866

Decreto

Data: 01/07/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1865

Decreto

Data: 25/06/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1864

Decreto

Data: 13/06/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1863

Decreto

Data: 03/06/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Será considerado facultativo o ponto, nas repartições públicas internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 07 de junho do corrente ano.

Nº 1862

Decreto

Data: 03/06/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1861

Decreto

Data: 30/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1862/92 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1860

Decreto

Data: 28/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1859

Decreto

Data: 07/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1858

Decreto

Data: 02/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1857

Decreto

Data: 24/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1856

Decreto

Data: 22/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO BEM MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1855

Decreto

Data: 16/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1854

Decreto

Data: 08/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.410, DE 20/12/90".

Nº 1853

Decreto

Data: 03/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1852

Decreto

Data: 02/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Será considerado facultativo o ponto, nas repartições públicas internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 04 de abril do corrente ano.

Nº 1851

Decreto

Data: 01/04/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 2178

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/03/1996

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a natureza e atribuições do Conselho Tutelar, bem como do processo de escolha de seus Conselheiros".

Nº 1850

Decreto

Data: 25/03/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"APROVA O LOTEAMENTO JARDIM BOM PASTOR I I E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1849

Decreto

Data: 21/03/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera o Artigo 16 e o disposto pela letra "b" do Artigo 18 e acrescenta os Artigos 21 e 22, Parágrafo Único, letras "A" e "B", no Decreto Municipal nº. 1649 de 06 de Janeiro de 1994, alterado pelo Decreto nº. 1660 de 17 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências".

Nº 1848

Decreto

Data: 15/03/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".

Nº 1847

Decreto

Data: 15/03/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".

Nº 1846

Decreto

Data: 01/03/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".