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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h27

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2545 atos encontrados

Nº 4853

Lei Ordinária

Data: 21/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4852

Lei Ordinária

Data: 21/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4851

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3813, de 17 de dezembro de 2014, que ‘dispõe sobre o recuo mínimo frontal’ no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4850

Lei Ordinária

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026 do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” - IMES-SM, e dá outras providências.

Nº 4849

Lei Ordinária

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4848

Lei Ordinária

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4847

Lei Ordinária

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4846

Lei Ordinária

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4845

Lei Ordinária

Data: 11/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alimentos na merenda escolar e dá providências.

Nº 4844

Lei Ordinária

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4843

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3313, de 04 de novembro de 2009, a qual dispõe que ‘o Poder Executivo Municipal de São Manuel aprovará Loteamento de Interesse Social para a construção de Casas Populares’, e dá outras providências.

Nº 4842

Lei Ordinária

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Transposição de Dotações no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4841

Lei Ordinária

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB V, Núcleo Habitacional 'Professor José Innocenti' neste Município de ‘OSVALDO RODRIGUES DE CAMPOS’.

Nº 4840

Lei Ordinária

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4839

Lei Ordinária

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4838

Lei Ordinária

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4837

Lei Ordinária

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4836

Lei Ordinária

Data: 08/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4835

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 4463, de 10 de março de 2022, que ‘Institui o Sistema da Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM’, e dá outras providências.

Nº 4834

Lei Ordinária

Data: 07/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4833

Lei Ordinária

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

Nº 4832

Lei Ordinária

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4831

Lei Ordinária

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a inclusão de datas de conscientização em saúde e inclusão no Calendário Oficial do Município de São Manuel."

Nº 4830

Lei Ordinária

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui no Calendário Oficial do Município de São Manuel o Torneio de Truco Município de São Manuel."

Nº 4829

Lei Ordinária

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4828

Lei Ordinária

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4827

Lei Ordinária

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4826

Lei Ordinária

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4825

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 4730, de 8 de abril de 2025, que ‘Institui tratamento favorecido, diferenciado e simplificado a Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município de São Manuel, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006’, e dá outras providências."

Nº 4824

Lei Ordinária

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4823

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 4724, de 18 de março de 2025, que ‘dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, do Conselho Tutelar de São Manuel’, e dá outras providências."

Nº 4822

Lei Ordinária

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre realização de transposição no orçamento de 2026 do Poder Legislativo.

Nº 4821

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4820

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no Orçamento de 2026 e dá outras providências."

Nº 4819

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4818

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4817

Lei Ordinária

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4816

Lei Ordinária

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4815

Lei Ordinária

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4814

Lei Ordinária

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4813

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 3634, de 05 de fevereiro de 2013, que ‘dispõe sobre a Qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Manuel’, e dá outras providências."

Nº 4812

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Lei nº 3067, de 19 de dezembro de 2006, que ‘dispõe sobre a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e disciplina a forma de sua arrecadação’ e dá outras providências."

Nº 4811

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4810

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4809

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4808

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4807

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências."

Nº 4806

Lei Ordinária

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 E LEI MUNICIPAL Nº 4.761, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 4805

Lei Ordinária

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4804

Lei Ordinária

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Legislativo Municipal de São Manuel, e dá outras providências."

Seta