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197 atos encontrados

Nº 3116

Decreto

Data: 27/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº. 1082/2013 QUANTO A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DE EMPRESÁRIOS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE QUALQUER PORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA OU COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA”.

Nº 3115

Decreto

Data: 27/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3114

Decreto

Data: 27/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3730

Lei Ordinária

Data: 23/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Nº 3113

Decreto

Data: 23/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 3112

Decreto

Data: 23/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TAXI NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL, SUPERMERCADO CENTRAL e HOTEL FLORENÇA.

Nº 3111

Decreto

Data: 20/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 663, DE 02 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO”.

Nº 3729

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 1028 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 E DA LEI 1077 DE 21 DE MARÇO DE 2013.”

Nº 3728

Lei Ordinária

Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº. 490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.”

Nº 3727

Lei Ordinária

Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, COM ENCARGO, QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA.”

Nº 3726

Lei Ordinária

Data: 18/12/2013

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A CERVEJARIA BELCO S.A., CONFORME ESPECIFICA.”

Nº 3725

Lei Ordinária

Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS E A DOAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO SISTEMA CDHU – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO.”

Nº 3724

Lei Ordinária

Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE BOMBEIRO, CONFORME ESPECIFICA.”

Nº 3723

Lei Ordinária

Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA URBANA, CONFORME ESPECIFICA.”

Nº 3110

Decreto

Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3109

Decreto

Data: 17/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3108

Decreto

Data: 13/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.

Nº 3722

Lei Ordinária

Data: 10/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a concessão de redução de alíquota como incentivo fiscal para os proprietários de imóveis que plantarem e cuidarem da árvore em frente à sua propriedade e dá providências”

Nº 3107

Decreto

Data: 09/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3106

Decreto

Data: 06/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP”.

Nº 3721

Lei Ordinária

Data: 05/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.”

Nº 3105

Decreto

Data: 05/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA O ANEXO I DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 668/2011, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DA PUBLICIDADE DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 3104

Decreto

Data: 02/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2013”.

Nº 3103

Decreto

Data: 29/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3102

Decreto

Data: 25/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 ”.

Nº 3101

Decreto

Data: 25/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR”.

Nº 3100

Decreto

Data: 22/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3099

Decreto

Data: 22/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3720

Lei Ordinária

Data: 18/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA IRMANDADE DE CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3719

Lei Ordinária

Data: 18/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3718

Lei Ordinária

Data: 18/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.”

Nº 3717

Lei Ordinária

Data: 18/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Nº 3716

Lei Ordinária

Data: 18/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Nº 3715

Lei Ordinária

Data: 18/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 24 DE MAIO DE 2012.”

Nº 3098

Decreto

Vínculos

Data: 12/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 161, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3097

Decreto

Data: 07/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3714

Lei Ordinária

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.”

Nº 3713

Lei Ordinária

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.”

Nº 3096

Decreto

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISCIPLINA SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO EM ZONA URBANA”.

Nº 3095

Decreto

Data: 05/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3094

Decreto

Data: 31/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O ILUSTRÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ROTARY CLUBE INTERNACIONAL DISTRITO 4310”.

Nº 3093

Decreto

Data: 30/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3092

Decreto

Data: 30/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3712

Lei Ordinária

Data: 24/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Nº 3711

Lei Ordinária

Data: 24/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.063 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, EXCEPCIONALMENTE AOS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADOS NO CURSO GRATUITO DA UNESP.”

Nº 3710

Lei Ordinária

Data: 24/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.”

Nº 3709

Lei Ordinária

Data: 24/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO.”

Nº 3708

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 24/10/2013

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (COMAD), O FÓRUM SÃO-MANUELENSE DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (FUNDO DO COMAD).”

Nº 3707

Lei Ordinária

Data: 24/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES LINDEIRAS À OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MANUTENÇÕES.”

Nº 3091

Decreto

Data: 18/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISCIPLINA SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO EM ZONA URBANA”.

Seta