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165 atos encontrados

Nº 3626

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/12/2012

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO PLANTIO E QUEIMADA DE CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE SÃO MANUEL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3625

Lei Ordinária

Data: 18/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 132/2002, DE 28 DE MAIO DE 2.002”.

Nº 3624

Lei Ordinária

Data: 18/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS, ATRAVÉS DE TERMOS DE CONVÊNIOS, QUE ESPECIFICA”.

Nº 3023

Decreto

Data: 18/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 3022

Decreto

Data: 18/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3021

Decreto

Data: 18/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA CIDADE IRMÃ A CIDADE DE SALTO DEL GUAIRÁ NO DEPARTAMENTO CANINDEYÚ, PAÍS PARAGUAI.”

Nº 3020

Decreto

Data: 10/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”

Nº 3019

Decreto

Data: 10/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013”.

Nº 3018

Decreto

Data: 10/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3017

Decreto

Data: 10/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3016

Decreto

Data: 10/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2013”.

Nº 3015

Decreto

Data: 10/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ”.

Nº 3623

Lei Ordinária

Data: 04/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.

Nº 3014

Decreto

Data: 23/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3622

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ TAVARES”, A RUA LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL “ROQUE DE DOMENICO”, NA VILA SÃO GERALDO”.

Nº 3621

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “EZELINO ROSSITTO”, A RUA 01, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA II”.

Nº 3620

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO MARTINS LOURENÇO”, A RUA 04, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA II”.

Nº 3619

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “EDÍLSON DA SILVA JÚNIOR”, A RUA 05, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA II”.

Nº 3618

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PEDRO GABRIEL NETO”, A ÁREA PARCIAL DO SISTEMA DE RECREIO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, NA CHÁCARA SALTINHO”.

Nº 3617

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROF. JOSÉ NIWALDE DALLACQUA”, A RUA 07, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA II”.

Nº 3616

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO RAYMUNDO”, A RUA QUE PARTE DA RUA PADRE ANTONIO RONSINI ATÉ A DIVISA DO DESMEMBRAMENTO DO SR. NAZARENO GALLO, NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 3615

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO MIRÂNDOLA”, A RUA 02, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA II”.

Nº 3614

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “AUGUSTO THEODORO MAZZON”, A RUA 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA II”.

Nº 3613

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “IRACYR BENEDITO CEQUINATTO”, A ESTRADA MUNICIPAL DESCRITA COMO SMN 226, A QUAL PARTE DA SMN 117 ATÉ ATINGIR A ESTRADA ESTADUAL QUE CORTA O BAIRRO DE TOLEDO (ANTIGA ESTRADA SÃO MANUEL/BOTUCATU)”.

Nº 3612

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “LIBERA GEORGETO FERNANDES”, A RUA DO DESMEMBRAMENTO CHIUFFA, PARTINDO DA RUA JOSÉ DEL BIANCO ATÉ A RUA GINO ANACLETO MENOCHI”.

Nº 3611

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “MATHEUS GIMENES”, A RUA 06, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA II”.

Nº 3610

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “MÁRIO MORETI”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A VICINAL JOSÉ CICARELLI COM A RUA TARCÍSIO GARCIA PERES, NO PARQUE ALBATROZ”.

Nº 3609

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “HERMÍNIO MACHADO DE OLIVEIRA”, O DISPOSITIVO DE RETORNO LOCALIZADO NA AV. IRMÃO ALDO MARINI, COM ACESSO À RUA ARTHUR INNOCENTI”.

Nº 3608

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “VALTER BENTO DE LIMA”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PEDRO CELANDRONI COM A AVENIDA JOSÉ HORÁCIO MELLÃO”.

Nº 3607

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ALFREDO DE LIMA”, A PONTE EXISTENTE NA RUA FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA, CRUZAMENTO COM A RUA GUSTAVO CAMPANHA”.

Nº 3606

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “AMADEU ZAPPAROLI”, O LOCAL ONDE FUNCIONARÁ UMA BANCA E CAFÉ, NA PRAÇA PÚBLICA, “DR. PEREIRA DE REZENDE”, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE”.

Nº 3605

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS, DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DE PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, PARA FAMÍLIAS QUE TENHAM COMO MEMBRO PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3604

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PROÍBE AS COMPOSIÇÕES DOS TRENS PERMANECEREM ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3603

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMA PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3602

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA REALIZAR ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3601

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ REINALDO E MILTON DE OLIVEIRA”, A RUA 08, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA II”.

Nº 3600

Lei Ordinária

Data: 21/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão De Uso Remunerado De Imóvel do Município de São Manuel-SP, e dá outras providências”.

Nº 3599

Lei Ordinária

Data: 21/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3013

Decreto

Data: 14/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMPRAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO”.

Nº 3012

Decreto

Data: 07/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3011

Decreto

Data: 07/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 3010

Decreto

Data: 07/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL DE APOIO DO CANDIDATO ELEITO PARA A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3598

Lei Ordinária

Data: 06/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.

Nº 3597

Lei Ordinária

Data: 06/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL 743 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010-2013)”.

Nº 3009

Decreto

Data: 31/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3008

Decreto

Data: 31/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL DE APOIO DO CANDIDATO ELEITO PARA A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3007

Decreto

Data: 29/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 3006

Decreto

Data: 29/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 01 E 16 DE NOVEMBRO DE 2012”.

Nº 3005

Decreto

Data: 24/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal ao Senhor Silvio Roberto Mazetto e dá providências.

Nº 3004

Decreto

Data: 24/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012”.

Seta