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140 atos encontrados

Nº 2571

Decreto

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2570

Decreto

Data: 20/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2986

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESPECIFICA”.

Nº 2985

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SITEMA DE POSTEAMENTO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E DIFUSÃO DE IMAGENS E SONS, DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS PÚBLICOS”.

Nº 2984

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/2002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP”.

Nº 2983

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AJUSTE DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MANUEL AOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.003, Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2569

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2568

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E 02 DE JANEIRO DE 2006”.

Nº 2567

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

Nº 2566

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2006”.

Nº 2982

Lei Ordinária

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”.

Nº 2565

Decreto

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2564

Decreto

Data: 25/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2981

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006”.

Nº 2980

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009”.

Nº 2979

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ GOMES”, A RUA “H”, LOCALIZADA NO BAIRROJARDIM ELDORADO”.

Nº 2978

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “RUBENS MATANO”, A PRAÇA CONFRONTANDO COM A RUA CARLOS RAPHAEL, AVENIDA ARNALDO CATALAN, VICINAL THARCÍLIO BARONI E ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA COMENDADOR JOÃO LAZARO DE ALMEIDA PRADO NO JARDIM SANTA MÔNICA”.

Nº 2563

Decreto

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2562

Decreto

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES”.

Nº 2561

Decreto

Data: 09/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2560

Decreto

Data: 07/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ABERTURA DOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2559

Decreto

Data: 01/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2558

Decreto

Data: 01/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 2557

Decreto

Data: 31/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005”.

Nº 2977

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2976

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FIORAVANTE FURGERI”, O SISTEMA DE LAZER QUE ENCONTRA-SE EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA VILA CECAP”.

Nº 2975

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “BENEDITO ANTONIO PEREIRA” A QUADRA DE ESPORTES DA EMEF “PROFª MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FARACO”, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROFESSOR JOSÉ INNOCENTI” – CDHU-II.”

Nº 2974

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE PRODUTOS COMO CONDIMENTOS, MOLHOS E TEMPEROS PARA SANDUÍCHES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2556

Decreto

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“APROVA LOTEAMENTO URBANO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79“.

Nº 2973

Lei Ordinária

Data: 26/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSOR DOUTOR ALDO CASTALDI” O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL”.

Nº 2555

Decreto

Data: 24/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005’

Nº 2554

Decreto

Data: 06/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2553

Decreto

Data: 03/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2972

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FRANCISCO MARQUES – (CHICO DO PIO)” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ TIRAPELLI, ÂNGELO BERTOZO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2971

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA”.

Nº 2970

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ MARTINS – (CALCETEIRO)” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÂNGELO BERTOZO, GENÉSIO DINHANI, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II.”

Nº 2969

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ALCIDES CATALAN” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BRASÍLIO LUIZETTO, JOSÉ SAGLIETTI, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II.”

Nº 2968

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “GIOVANA APARECIDA HENRIQUE PINTO” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO TEDESCO, BRASÍLIO LUIZETTO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II.”

Nº 2967

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ RODRIGUES – (ZELITO)” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SÃO MANUEL, RUA FRANCISCO TEDESCO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2966

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO BIANDAN” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ SAGLIETTI, JOSÉ SÁVIO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2965

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ALCIDES ORTOLAN” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA GENÉSIO DINHANI, AVENIDA SÃO MANUEL, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2964

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CADERNETA DE OBRA NAS CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2552

Decreto

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/99, DE 06 DE ABRIL DE 1.999”.

Nº 2551

Decreto

Data: 08/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2550

Decreto

Data: 08/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL PELA INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE (CASA SANTA MARIA)”.

Nº 2963

Lei Ordinária

Data: 05/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 43, INCISO I E PARÁGRAFO 1°, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 49 E ACRESCENTA O INCISO IV DO ARTIGO 52, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/1996, DE 27 DE MARÇO DE 1996”.

Nº 2549

Decreto

Data: 02/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO OCTAVIO BAPTISTA PEREIRA”.

Nº 2962

Lei Ordinária

Data: 29/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1.998”.

Nº 2548

Decreto

Data: 29/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

Nº 2547

Decreto

Data: 29/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS, DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA, COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2005”.

Seta