Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 09/04/2026 às 11h16

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

196 atos encontrados

Nº 2682

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 31/12/2001

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2342

Decreto

Data: 31/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2341

Decreto

Data: 31/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO URGENTE E INADIÁVEL”

Nº 2340

Decreto

Data: 21/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2339

Decreto

Data: 21/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2338

Decreto

Data: 14/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SR. DR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS”.

Nº 2337

Decreto

Data: 12/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI Nº 009/2001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE REDUÇÃO DO DESEMPREGO“

Nº 2336

Decreto

Data: 12/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2681

Lei Ordinária

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LIXO ESPECIAL PARA DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2680

Lei Ordinária

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O “DIA DO TRABALHADOR RURAL SÃOMANUELENSE” E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2679

Lei Ordinária

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO BAÚ”, A RUA “C”, LOCALIZADA NA CHÁCARA ALIANÇA, QUE PARTE DA PROPRIEDADE DO SR. PAULO INNOCENTI ATÉ ATINGIR A PROPRIEDADE DO SR. RUBENS BERTOZO, A QUAL CORTA A RUA ROSA GIANNINI SANTALUCIA, LOCALIZADA PARALELA A RUA PROF. ATÍLIO INNOCENTI.”

Nº 2678

Lei Ordinária

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE CAIXAS D’ÁGUA DE AMIANTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO MANUEL E PROÍBE O USO DE TELHAS DE AMIANTO NA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO.”

Nº 2677

Lei Ordinária

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

Nº 2676

Lei Ordinária

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE FILARMÔNICA SÃOMANUELENSE”.

Nº 2675

Lei Ordinária

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES COM DETERMINAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES A SEREM DESTINADOS ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2674

Lei Ordinária

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2673

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2001”.

Nº 2672

Lei Ordinária

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA”.

Nº 2671

Lei Ordinária

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/96, DE 27 DE MARÇO DE 1.996”.

Nº 2335

Decreto

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2334

Decreto

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2333

Decreto

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2332

Decreto

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 025/2001 DE 21 DE MAIO DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2331

Decreto

Data: 10/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002".

Nº 2330

Decreto

Data: 10/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2002".

Nº 2329

Decreto

Data: 10/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2328

Decreto

Data: 06/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA PROVIDENCIAS.

Nº 2327

Decreto

Data: 06/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ABSOLUTAMENTE TRANSITÓRIOS E DE NECESSIDADE PÚBLICA”.

Nº 2326

Decreto

Data: 06/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 E DÁ PROVIDÊNCIAIS”.

Nº 2325

Decreto

Data: 04/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PROTOCOLO DOS REQUERIMENTOS ENDEREÇADOS AO PREFEITO MUNICIPAL E O TRÂMITE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL”

Nº 2324

Decreto

Data: 04/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.001 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2323

Decreto

Data: 30/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDA AO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PASCHOAL VITAGLIANO GRIMALDI”.

Nº 2670

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 047/01, DE 04 DE JUNHO DE 2001”.

Nº 2669

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “CAETANO NOVELLI“, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA ALIANÇA, APÓS A RUA WALDEMAR BOCCARDO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ROSA GIANNINI SANTALUCIA”.

Nº 2668

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROF. HÉLIO DA SILVA“, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – (EMEF), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA VILA AYRES, NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 2667

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.199, DE 30 DE MAIO DE 1.996”.

Nº 2666

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PROVIMENTO DE DESPESAS DIVERSAS COM OS PODERES EXECUTIVOS DA UNIÃO E DO ESTADO, POR SEUS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE PELOS MESMOS E COM O PODER JUDICIÁRIO”.

Nº 2665

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 927/72 DE 18 DE SETEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2664

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE SÃO MANUEL”.

Nº 2663

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2662

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA”.

Nº 2661

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A LEI Nº 23/00 DE 26 DE ABRIL DE 2000, AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - IPREM A FIXAR O VALOR REAL DA DÍVIDA ATUALIZADA, RATIFICANDO O PARCELAMENTO JÁ EFETUADO, ESTABELECENDO OS JUROS E A CORREÇÃO A SER APLICADA E O PRAZO LEGAL PARA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2322

Decreto

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2660

Lei Ordinária

Data: 20/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002”.

Nº 2659

Lei Ordinária

Data: 20/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2321

Decreto

Data: 19/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”

Nº 2320

Decreto

Data: 19/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2319

Decreto

Data: 19/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA CENTRO DE SAÚDE “DEPUTADO GERALDO PEREIRA DE BARROS”.

Nº 2318

Decreto

Data: 09/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.001 E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2317

Decreto

Data: 09/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SR. SÉRGIO BUENO, GOVERNADOR AL 2001/2002 DO DISTRITO LB.1 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES”.

Seta