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169 atos encontrados

Nº 2249

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Nº 2248

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2001".

Nº 2247

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2246

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2245

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000”.

Nº 2244

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO”.

Nº 2243

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2242

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2241

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2580

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2579

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2578

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Nº 2240

Decreto

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2239

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2238

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. WALTER BARELLI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO”.

Nº 2237

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2577

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “NOVA CONQUISTA”.

Nº 2576

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “NOVA CONQUISTA”.

Nº 2575

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE RUA JOSÉ JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA, A RUA 7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “NOVA CONQUISTA”.

Nº 2574

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO BONALUME, A RUA 6, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “NOVA CONQUISTA”.

Nº 2573

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE RUA ANTONIO GAFFO, A RUA 5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “NOVA CONQUISTA”.

Nº 2572

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “NOVA CONQUISTA”.

Nº 2571

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “NOVA CONQUISTA”.

Nº 2570

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “RUA PEDRO DA SILVA”, A RUA Nº 2, DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “NOVA CONQUISTA”, DESTE MUNICÍPIO.”

Nº 2569

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE AVENIDA FIORENTINO NOVELLI, A AVENIDA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “NOVA CONQUISTA”.

Nº 2568

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE RUA CARMELINDA DA SILVA MARCHETTO “LOLA”, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ HORÁCIO MELLÃO, LOCALIZADA NA CHÁCARA ALIANÇA”.

Nº 2567

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE ROSA GIANNINI SANTALUCIA A RUA 03-B, DA CHÁCARA ALIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MACHADOS, DESTE MUNICÍPIO.”

Nº 2566

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2565

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2564

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DE 2001.”

Nº 2563

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA PARCIAL DE DÉBITOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2236

Decreto

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2235

Decreto

Data: 08/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 2234

Decreto

Data: 08/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2233

Decreto

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2232

Decreto

Data: 05/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, nesta cidade, na Prefeitura Municipal, pelo falecimento do Sr. Dr. Daniel de Oliveira Neves Filho, ocorrido no dia de hoje.

Nº 2562

Lei Ordinária

Data: 29/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO NÚCLEO ASSISTENCIAL ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS E DÁ PROVIDÊNCIAS"

Nº 2561

Lei Ordinária

Data: 29/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FEDERAL AO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SÃO MANUEL, À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARETH, COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2560

Lei Ordinária

Data: 29/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA AO NÚCLEO ASSISTENCIAL ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2231

Decreto

Data: 28/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2230

Decreto

Data: 22/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2559

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 03 DE ABRIL DE 2.000".

Nº 2558

Lei Ordinária

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA COM O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2557

Lei Ordinária

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE SÃO MANUEL – ADESMA”

Nº 2556

Lei Ordinária

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE E DÁ PROVIDÊNCIAS"

Nº 2229

Decreto

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2228

Decreto

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2227

Decreto

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2226

Decreto

Data: 10/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2225

Decreto

Data: 09/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

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