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157 atos encontrados

Nº 2077

Decreto

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Nº 2076

Decreto

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 1999".

Nº 2075

Decreto

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

Nº 2074

Decreto

Data: 23/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2408

Lei Ordinária

Data: 21/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2407

Lei Ordinária

Data: 21/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2406

Lei Ordinária

Data: 21/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROJETO “AGRO-NEGÓCIOS” E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2073

Decreto

Data: 21/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2072

Decreto

Data: 21/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998.

Nº 2071

Decreto

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2070

Decreto

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 2069

Decreto

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2405

Lei Ordinária

Data: 17/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Denomina de "Praça Humberto Sinibaldi", a área localizada no Distrito de Aparecida de São Manuel, no Parque Santo Antonio, fazendo divisa com a propriedade de Alberto Ciappina, divisa com a Prefeitura Municipal de São Manuel, divisa com a Fepasa e divisa com a Rua Antonio Serafim."

Nº 2404

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 007/98 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2403

Lei Ordinária

Data: 17/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DÁ A DENOMINAÇÃO DE ‘MARIA JOSÉ MORENO DAGINA” PARA A E.M.E.I. LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES (COHABs I e II).”

Nº 2402

Lei Ordinária

Data: 17/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DOS CÃES DAS RAÇAS “ROTTWEILER” E “PIT BULL”, A TOMAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA.”

Nº 2401

Lei Ordinária

Data: 17/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL.”

Nº 2400

Lei Ordinária

Data: 17/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A SANTA CASA DE JAÚ - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2399

Lei Ordinária

Data: 17/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR ANÁLIA FRANCO; CRECHE DONA LEONOR MENDES DE BARROS; ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE); INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARETH; LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL; CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO MANUEL (CPDA) E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA POUSADA DA COLINA (ABRIGO), COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 2398

Lei Ordinária

Data: 17/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Nº 2068

Decreto

Data: 14/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2397

Lei Ordinária

Data: 10/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL PÚBLICO E A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DO IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, E ESTE A CONCEDER EMPRÉSTIMO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2396

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/12/1998

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2395

Lei Ordinária

Data: 07/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999”.

Nº 2394

Lei Ordinária

Data: 07/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 2393

Lei Ordinária

Data: 07/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 1999 / 2001.”

Nº 2067

Decreto

Data: 02/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2066

Decreto

Data: 02/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2065

Decreto

Data: 30/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2064

Decreto

Data: 18/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de uma (01) vaga no Ponto de Táxi do Jardim Santa Mônica, criado pelo Decreto n.º 1.374 de 08 de maio de 1.990 e dá providências".

Nº 2063

Decreto

Data: 18/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi junto ao Aeroporto de São Manuel e estabelece normas".

Nº 2392

Lei Ordinária

Data: 17/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2391

Lei Ordinária

Data: 17/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2390

Lei Ordinária

Data: 17/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 075/97, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.997.”

Nº 2389

Lei Ordinária

Data: 17/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“OBRIGA A SINALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS.”

Nº 2062

Decreto

Data: 11/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2061

Decreto

Data: 10/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO FACULTATIVO DO COMÉRCIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1.998"

Nº 2388

Lei Ordinária

Data: 03/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL ".

Nº 2387

Lei Ordinária

Data: 03/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIRO QUÍMICO EM ACAMPAMENTOS".

Nº 2386

Lei Ordinária

Data: 03/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 2385

Lei Ordinária

Data: 03/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a construir cabine na Fazenda Experimental São Manuel”.

Nº 2384

Lei Ordinária

Data: 03/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a desafetação de imóvel e dá providências".

Nº 2383

Lei Ordinária

Data: 03/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 2.109, DE 05 DE JULHO DE 1995."

Nº 2060

Decreto

Data: 03/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2059

Decreto

Data: 03/11/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências".

Nº 2382

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 028, DE 17 DE AGOSTO DE 1.998.”

Nº 2058

Decreto

Data: 23/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2381

Lei Ordinária

Data: 19/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Nº 2380

Lei Ordinária

Data: 19/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL”

Nº 2379

Lei Ordinária

Data: 19/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS PARA MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO”

Seta