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99 atos encontrados

Nº 1992

Decreto

Data: 23/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO DE 1998".

Nº 1991

Decreto

Data: 23/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1990

Decreto

Data: 19/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza funcionamento facultativo do comércio neste domingo, dia 21 de dezembro de 1.997"

Nº 1989

Decreto

Data: 18/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO CÉSAR FRANCISCO MENTI”.

Nº 1988

Decreto

Data: 16/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA FUNCIONÁRIA VERA LÚCIA ROMÃO”.

Nº 1987

Decreto

Data: 16/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 1986

Decreto

Data: 15/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1985

Decreto

Data: 15/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 1984

Decreto

Data: 15/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 1997, e no dia 02 de janeiro de 1998.

Nº 1983

Decreto

Data: 13/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DOUTOR MÁRIO COVAS”

Nº 1982

Decreto

Data: 13/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE - DISTRITO L12 E SUA DOMADORA GOVERNATRIZ”

Nº 1981

Decreto

Data: 11/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“MODIFICA AS TABELAS I E II DOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO 1.729 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.994”

Nº 1980

Decreto

Data: 03/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 1998".

Nº 1979

Decreto

Data: 03/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 1978

Decreto

Data: 24/11/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1977

Decreto

Data: 24/11/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 1976

Decreto

Data: 20/11/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1975

Decreto

Data: 13/11/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".

Nº 1974

Decreto

Data: 12/11/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1973

Decreto

Data: 12/11/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1972

Decreto

Data: 05/11/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o módulo de funcionamento das escolas municipais”

Nº 1971

Decreto

Data: 28/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1970

Decreto

Data: 23/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E OU INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP".

Nº 1969

Decreto

Data: 15/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1968

Decreto

Data: 15/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera o horário de expediente bancário em São Manuel”

Nº 1967

Decreto

Data: 07/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências".

Nº 1966

Decreto

Data: 07/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1965

Decreto

Data: 07/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

É considerado hóspede oficial do município, o Governador do Rotary Club - Distrito 4310, Sr. FOHED SALMEN.

Nº 1964

Decreto

Data: 07/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 475 DE 20 DE ABRIL DE 1.976”

Nº 1963

Decreto

Data: 06/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1962

Decreto

Data: 04/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, nesta cidade, na Prefeitura Municipal, pelo falecimento do Sr. MILTON MONTI, ocorrido no dia de hoje.

Nº 1961

Decreto

Data: 01/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1960

Decreto

Data: 01/10/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui a Comissão do Projeto Cidade Limpa e dá providências”

Nº 1959

Decreto

Data: 24/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”

Nº 1958

Decreto

Data: 15/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal e dá outras providências.

Nº 1957

Decreto

Data: 09/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 1956

Decreto

Data: 08/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 1955

Decreto

Data: 08/09/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 1954

Decreto

Data: 29/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

É considerado hóspede oficial do município, o Exmo. Sr. Dr. Fábio de Salles Meirelles, DD. Presidente da FAESP - Federação da Agricultura do Estado de São Paulo.

Nº 1953

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1952

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1951

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1950

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências."

Nº 1949

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1948

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1947

Decreto

Data: 28/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá providências”.

Nº 1946

Decreto

Data: 26/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá providências correlatas.”

Nº 1945

Decreto

Data: 22/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 1944

Decreto

Data: 20/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1943

Decreto

Vínculos

Data: 20/08/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 012/97 DE 04 DE MARÇO DE 1.997”

Seta