Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 09/04/2026 às 11h16

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

90 atos encontrados

Nº 1838

Decreto

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE REGULAMENTAÇÃO SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E PROPAGANDAS SONORAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1837

Decreto

Data: 28/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1836

Decreto

Data: 20/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

É considerado hóspede oficial do município, o Senhor Senador DR. ROMEU TUMA.

Nº 1835

Decreto

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CORRIGE A EXPRESSÃO MONETÁRIA DA TAXA DEVIDA A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO NO MERCADO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1834

Decreto

Data: 18/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Será considerado facultativo o ponto, nas repartições públicas internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 22 de dezembro do corrente ano e nos dias 26/12/95 e 02/01/96, o expediente iniciar-se-á às 13:00 horas.

Nº 1833

Decreto

Data: 15/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996".

Nº 1832

Decreto

Data: 05/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a transferência de um ponto de taxi e dá providências"

Nº 1831

Decreto

Data: 01/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1830

Decreto

Data: 24/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1829

Decreto

Data: 14/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 1828

Decreto

Data: 10/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OFICINA CULTURAL DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1827

Decreto

Data: 10/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OFICINA CULTURAL DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1826

Decreto

Data: 10/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CAMARIM DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1825

Decreto

Data: 10/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CAMARIM DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1824

Decreto

Data: 01/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1823

Decreto

Data: 01/11/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1822

Decreto

Data: 30/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1821

Decreto

Data: 30/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no dia 03 de novembro de 1995, sexta-feira.

Nº 1820

Decreto

Data: 25/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIA NO MERCADO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1819

Decreto

Data: 24/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências".

Nº 1818

Decreto

Data: 20/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

É considerado hóspede oficial do município, o Sr. Governador do Lions Clube , Distrito L-12, Sr. HENRI CHRISTIAAN STEENMEIJER.

Nº 1817

Decreto

Data: 16/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1816

Decreto

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO BEM MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1815

Decreto

Data: 10/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO BEM MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1814

Decreto

Data: 09/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no dia 13 de outubro de 1995, sexta-feira .

Nº 1813

Decreto

Data: 02/10/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1812

Decreto

Data: 29/09/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1811

Decreto

Data: 27/09/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MEIO INGRESSO NOS ESPETÁCULOS CULTURAIS, CASAS DE DIVERSÃO E CONGÊNERES E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1810

Decreto

Data: 19/09/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1809

Decreto

Data: 06/09/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no dia 08 de setembro de 1995, sexta-feira.

Nº 1808

Decreto

Data: 04/09/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1807

Decreto

Data: 01/09/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1806

Decreto

Data: 31/08/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1805

Decreto

Data: 11/08/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1804

Decreto

Data: 10/08/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no dia 14 de agosto de 1995, segunda-feira.

Nº 1803

Decreto

Data: 04/08/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

É considerando hóspede oficial do município, o Sr. Governador do Distrito 4620, Sr. FRANCISCO GUERRERO RUIZ.

Nº 1802

Decreto

Data: 02/08/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1801

Decreto

Data: 01/08/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1800

Decreto

Data: 27/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o imóvel que especifica.

Nº 1799

Decreto

Data: 27/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o imóvel que especifica.

Nº 1798

Decreto

Data: 27/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o imóvel que especifica.

Nº 1797

Decreto

Data: 27/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriacão, amigável ou judicial, o imóvel que especifica.

Nº 1796

Decreto

Data: 14/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1795

Decreto

Data: 03/07/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

Nº 1794

Decreto

Data: 30/06/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"APROVA O LOTEAMENTO JARDIM BOM PASTOR I E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1793

Decreto

Data: 13/06/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 1792

Decreto

Data: 13/06/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no dia 16 de junho de 1995, sexta-feira.

Nº 1791

Decreto

Data: 08/06/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"FIXA VALORES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1790

Decreto

Data: 08/06/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 1789

Decreto

Data: 04/06/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Seta