{"dados":[{"nome":"ALMOXARIFADO","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

A gestão de almoxarifado do Município de São Manuel, possui a tarefa de suprir a instituição dos materiais necessários ao desempenho de suas atividades, no momento certo, com qualidade requerida, praticando preços econômicos, recebendo e armazenando os bens de modo apropriado, distribuindo-os aos setores demandantes, evitando estoques desnecessários e mantendo formas de controle efetivas, exercendo as seguintes funções:<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Controle de produtos de materiais higiene e limpeza, expediente, iluminação pública e predial, hidraulica, oleos e lubrificantes, e peças automotivas;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Compra dos produtos relacionados acima;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Entrega de materiais a todos os setores da administração, mediante requisição autorizado pelo superior;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Lançamento de requisições de materiais de consumo, e emissão de recibo de entrega;<\/span>
\r\n<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Liquidação de todas as notas fiscais de materiais de consumo;<\/span>
\r\n<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Elaboração de fechamento mensal com balancetes do almoxarifado;<\/span>
\r\n<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Elaboração de relatórios de inventário semanal, controle de estoque;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Aberturas de processos licitatórios;<\/span>
\r\n<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Arquivo de documentos relacionados ao Setor;<\/span>
\r\n<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Cuidar do ponto dos servidores que trabalham no almoxarifado, fazer o lançamento no sistema e encaminhar à Diretoria Administrativa.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

Trabalha com a logística de distribuição e abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde para que tais cheguem à população, todos medicamentos oferecidos pela rede municipal e distribuídos à população passa primeiro ao ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS.<\/span><\/p>\r\n\r\n

O setor ainda gerencia e controla o estoque e fluxo de remédios, faz pedidos dos mesmos, solicitação e recebimento de medicamentos, insumos de enfermagem, dietas, glicemia e fraldas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"AMBUL\u00c2NCIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"APOIO PEDAG\u00d3GICO (EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"APOIO PEDAG\u00d3GICO (EDUCA\u00c7\u00c3O GERAL)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"ARQUIVO MUNICIPAL","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

Com a função de armazenamento e disponibilização de documentos, o Arquivo Municipal de São Manuel organiza e centraliza todas as informações documentais do município. Sendo este um guardião das do conhecimento e atos administrativos municipais. <\/span><\/p>\r\n\r\n

Entre suas funções estão:<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baOrientar os diversos Setores quanto ao envio de documentos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baReceber, registrar e arquivar os documentos, visando a preservação da informação;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baGarantir o fluxo dos pedidos de documentos provenientes dos diversos setores;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baDesarquivar documentos quando solicitado pelos setores;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baOferecer certidões ao contribuinte, sempre que solicitado.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Portanto, promove a guarda, conservação, disponibilização dos documentos, registrando e ordenando, oferecendo condições de busca, facilitando a consulta aos documentos, tornando disponível as informações contidas no acervo;<\/span><\/p>\r\n\r\n

Assegurar a gestão, preservação, controle e acesso aos documentos, garantindo o acesso à informação;<\/span><\/p>\r\n\r\n

Manter o acervo organizado de forma a atender o usuário com precisão e rapidez.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATERRO SANIT\u00c1RIO","assunto":"Agricultura e Meio Ambiente","sobre":"

Recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUDITORIA - SUS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

O serviço de Auditoria tem por finalidade verificar e analisar as atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, no que tange a área da saúde, principalmente em relação aos contratos com as Organizações da Sociedade Civil. O seu objetivo principal é examinar se elas estão de acordo com o que foi planejado ou estabelecido anteriormente nos contratos firmados.<\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BANCO DO POVO","assunto":"Desenvolvimento Econ\u00f4mico","sobre":"

<\/span><\/p>\r\n\r\n

Trata-se de um programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico e a criação de oportunidades.<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

O financiamento é destinado aos empreendedores formais ou informais, urbanos ou rurais que exerçam a atividade dentro do município de localização em que o banco se encontra. Atualmente, são disponibilizadas duas linhas de crédito para pessoas jurídicas, produtores rurais e empreendedores informais, quais sejam: “Empreenda Rápido” e “Empreenda Mulher”.<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Atualmente, a “Linha Empreenda Rápido” está delineada conforme tabela abaixo:<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

 \"\"<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Já a “Linha Empreenda Mulher, que possui prazo limitado para até dia 31\/07\/2021 (caso não haja prorrogações), é destinada para as empreendedoras mulheres e possui os limites e taxas conforme tabela abaixo:
\r\n
\r\n\"\"<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Com a menor taxa de juros entre as instituições financeiras do país, a 0,35% ao mês (regra geral), o Banco do Povo<\/strong> credita valores para capital de giro e investimento fixo, como a aquisição de mercadorias em geral, matérias-primas, máquinas, ferramentas, equipamentos, veículos e até mesmo itens para publicidade e divulgação do empreendimento.<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Dentre as exigências para adquirir o empréstimo, o candidato deve ser maior de 18 anos de idade ou emancipado legalmente (a partir dos 16 anos), ter faturamento bruto de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses e não apresentar restrições cadastrais no Serasa e Cadin Estadual.<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

            <\/span>A exigência de avalista para a operação é facultativa em relação à empreendedores formais e obrigatória para os empreendedores informais e produtores rurais. A análise depende de profissionais situados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, cabendo ao agente do município apenas intermediar as operações de empréstimo. <\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Para acessar a documentação necessária para a realização do empréstimo, o interessado deverá entrar em contato com a agência do município, via e-mail (<\/span>saomanuel@bancodopovo.sp.gov.br<\/a><\/span>), pelo telefone (14)3841-4402 ou WhatsApp (14)99877-7139.<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n <\/span>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"BIBLIOTECA MUNICIPAL","assunto":"Cultura","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO","assunto":"Obras, Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"

\u25ba Revisão de lançamento de imóveis predial e territorial; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Cadastro de desmembramento;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Cadastro de residências.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"O CPD - Centro de Processamento de Dados - presta ao Município serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação.
\r\n 
\r\nO setor não atende diretamente o público em geral, mas trabalha internamente para manutenção continuada dos serviços prestados aos munícipes.
\r\n 
\r\nA unidade é dividida em:
\r\n 
\r\n\u25ba Administrativa: gestão dos contratos firmados entre o Município e empresas prestadoras de serviços de tecnologia;
\r\n 
\r\n\u25baTecnológica\/infraestrutura: gestão e manutenção do parque tecnológico e periféricos pertencentes ao Município de São Manuel, inclusive meios de comunicação e transmissão, servidores de dados e segurança destes;
\r\n 
\r\n\u25ba Assistência técnica: atendimento aos usuários e auxílio na solução de problemas.
\r\n 
\r\nO setor atende ainda os serviços de telefonia (instalações e transferências de linhas fixas, gestão de linhas móveis, DDR e PABX) e televisão (realiza intermédio entre o Município e as emissoras de TV).","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS)","assunto":"Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social","sobre":"

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social sendo responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social do município.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Representa a principal estrutura física local para a proteção social básica, desempenha papel central no território onde se localiza, possuindo a função exclusiva da oferta pública do trabalho social com famílias por meio do serviço de Proteção e Atendimento Integral a Famílias (PAIF) e gestão territorial da rede socioassistencial de proteção social básica.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CREAS)","assunto":"Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social","sobre":"

O CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Disponibiliza o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), podendo ofertar outros serviços, como Abordagem Social e Serviço para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. É unidade de oferta ainda do serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.<\/span><\/p>\r\nAtende as Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e\/ou raça\/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.<\/span>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"COMPRAS, LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

Exerce as seguintes Atribuições:<\/span><\/strong><\/p>\r\n\r\n

\u25ba <\/span><\/strong>Executar as compras e contratações nos processos físicos, bem como, nos Sistemas Eletrônicos de Compras adotado pelo município de São Manuel, acompanhando todas as contratações, incumbindo a este a responsabilidade pelo cumprimento das normas legais vigentes e seus procedimentos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Executar todas as demais ações relativas ao modulo de Compras, Licitações e Contratos no Sistema Eletrônico adotado pelo município de São Manuel;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Promover a orientação e a divulgação de normas e procedimentos, relativos à utilização dos processos físicos e do Sistema Eletrônico de Compras adotado pelo município de São Manuel;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Aprimorar a utilização dos processos físicos e do Sistemas Eletrônicos de Compras adotado pelo município de São Manuel, analisando a pertinência da aplicabilidade;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Promover para as adequações legais, ações relativas aos apontamentos dos órgãos externos de fiscalização relativos aos procedimentos para contratações;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Consolidar demandas para estudos técnicos identificados nos volumes divulgados;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Quando solicitado e necessário, emitir relatórios operacionais sobre os procedimentos inerentes, através dos meios eletrônicos disponíveis.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONTABILIDADE","assunto":"Fazenda","sobre":"

O Setor de Contabilidade do Município de São Manuel tem o objetivo de auxiliar o gestor na tomada de decisão. Na contabilidade, encontram-se os registros orçamentários aprovados em cada ano, ou seja, receitas e despesas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).<\/span><\/p>\r\n\r\n

Também podem ser encontrados informações de bens (equipamentos, imóveis), direitos (valores a receber) e obrigações (valores a pagar) do ente. Ao assumir o seu mandato, o prefeito precisa entender a situação financeira do município, cujos dados estão sintetizados nos relatórios.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Essas informações nortearão a atuação do gestor, de forma que o mesmo poderá esclarecer os compromissos que já foram assumidos em gestões anteriores, observar os limites fiscais e verificar a disponibilização de recursos que atendam de forma eficiente sua aplicação, tem como funções:<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Execução orçamentária<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Abertura de Créditos Adicionais<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Conciliação bancárias<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Envio de Relatórios ao sistema AUDESP<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Envio de Relatório ao SICONFI<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Envio de Relatório ao SIOPS E SIOPE<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Preenchimentos dos dados no SADIPEM<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Encerramento de Balanços Anuais<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONTROLE INTERNO","assunto":"Gabinete","sobre":"O Controle Interno do Município de São Manuel é um órgão de total independência no exercício de suas atividades, executa função fiscalizadora, de auditoria, levantamento, com o fundamento de averiguar a devida aplicação de recursos públicos, bem como, se a municipalidade participa dos princípios administrativos como impessoalidade, moralidade, eficiência etc. sendo também a ponte entre a Prefeitura e os sistemas de controle externo como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. <\/span>
\r\nMais que um sistema de averiguação auditor, o Controle Interno, também se configura como um orientador servindo de ferramenta pedagógica de apoio ao prefeito municipal. Promove também o sistema de assessoria aos gestores na busca pelos controles adequados em seus processos. <\/span>
\r\nÉ o suporte municipal onde orienta, sugere, apura procedimentos, preservando sempre a legalidade das atitudes e atividades funcionais.  <\/span><\/span>
\r\nÉ uma unidade de total independência no exercício de suas atividades.<\/span>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONV\u00caNIOS","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

O Setor de Convênios tem como finalidade: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba A manutenção atualizada dos convênios com observação de seu termo inicial e de seu termo final; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba A realização e a elaboração de plano de trabalho; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baRealização de cadastramento, encaminhamento e acompanhamento de convênios, coordenando-os; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baAcompanhamento da liberação e execução de obras e sua prestação de contas;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baAcompanhamento juntamente com o diretor e ou engenheiro do município na elaboração dos projetos de convênios; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Acompanhamento das prestações de contas dos convênios e acordos juntamente com o contador geral; agir com os entes federados para celebração de contratos, convênios e aditamentos; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baAssegurar a correta formalização e regularidade em compatibilidade com as obrigações estabelecidas e pactuadas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Manter atualizado o cadastro do município para habilitação do mesmo junto aos ministérios deixando-o apto para o recebimento de recursos; prospectar convênios, mantendo o banco de dados atualizado para conhecimento das diretorias, e sua utilização; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baExecutar tarefas inerentes ao eficaz andamento do setor, conforme necessidade do serviço e ou orientação superior, lei municipal nº 3800 de 20 de novembro de 2014.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIVIS\u00c3O DE CONTROLADORIA, PLANEJAMENTO E OR\u00c7AMENTO","assunto":"Governo e Planejamento","sobre":"

<\/span>\u25ba Acompanhar, monitorar e avaliar a formulação dos principais instrumentos de Planejamento Municipal, visando à elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em coordenação com as Diretorias Municipais;
\r\n\u25ba Elaborar estudos, pesquisas e diagnósticos de natureza financeira e orçamentária, necessários ao processo de planejamento;
\r\n\u25ba Elaborar relatórios de acompanhamento da gestão financeira e da gestão orçamentária para dar suporte ao processo de tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo Municipal;
\r\n\u25ba Realizar os procedimentos de gestão orçamentária e financeira necessários à execução de suas atividades e atribuições, dentro dos limites de delegação de competências definidos pelo Gabinete, em coordenação com as Diretorias de Administração e Finanças.<\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"E.M.E.F. \"DR. AUGUSTO REIS\"","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços prestados pela secretaria das escolas são: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Emissão de declarações escolares e históricos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span>Efetivação de matrículas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Rematrículas, transferências;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"E.M.E.F. \"PROF. ZIGOMAR AUGUSTO\"","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços prestados pela secretaria das escolas são: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Emissão de declarações escolares e históricos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span>Efetivação de matrículas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Rematrículas, transferências;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"E.M.E.F. "MILTON MONTI"","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços prestados pela secretaria das escolas são: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Emissão de declarações escolares e históricos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span>Efetivação de matrículas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Rematrículas, transferências;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"E.M.E.F. "PROF. WALTER CARRER"","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços prestados pela secretaria das escolas são: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Emissão de declarações escolares e históricos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span>Efetivação de matrículas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Rematrículas, transferências;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"E.M.E.F.E.I. \"IDA INNOCENTI LUIZETTO\"","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços prestados pela secretaria das escolas são: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Emissão de declarações escolares e históricos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span>Efetivação de matrículas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Rematrículas, transferências;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"E.M.E.F.E.I. \"PROF. H\u00c9LIO DA SILVA\"","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços prestados pela secretaria das escolas são: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Emissão de declarações escolares e históricos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span>Efetivação de matrículas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Rematrículas, transferências;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"E.M.E.F.E.I. PROF. GERALDO PASCON","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços prestados pela secretaria das escolas são: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Emissão de declarações escolares e históricos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span>Efetivação de matrículas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Rematrículas, transferências;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"E.M.E.I MARIA JOS\u00c9 BORDINI PASCHOAL","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços prestados pela secretaria das escolas são: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Emissão de declarações escolares e históricos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span>Efetivação de matrículas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Rematrículas, transferências;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"E.M.E.I. \"MARIA JOS\u00c9 MORENO DAGINA\"","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços prestados pela secretaria das escolas são: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Emissão de declarações escolares e históricos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span>Efetivação de matrículas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Rematrículas, transferências;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"E.M.E.I. \"PROF. MARIA DO CARMO MOURA\" (INSTITUTO ANGLICANO DE EDUCA\u00c7\u00c3O)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços prestados pela secretaria das escolas são: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Emissão de declarações escolares e históricos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span>Efetivação de matrículas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Rematrículas, transferências;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"E.M.E.I. DONA LEODOMIRA GOMES (DONA LOLA)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços prestados pela secretaria das escolas são: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Emissão de declarações escolares e históricos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span>Efetivação de matrículas; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Rematrículas, transferências;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba<\/span> Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESF "DR. ABRA\u00c3O NICOLAU SALUM" (JD. SANTA M\u00d4NICA)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A unidade de saúde da família é reponsável pela população da Santa Mônica. A sua equipe é composta por médico, enfermeira, tecnico de enfermagem, auxiliar de farmácia, auxiliar administrativo, dentista, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e auxiliar de serviços diversos.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESF "DR. MANOEL DE ARA\u00daJO FELZENER" (VILA RICA)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A unidade de saúde da família é reponsável pela população do Vila Rica. A sua equipe é composta por médico, enfermeira, tecnico de enfermagem, auxiliar de farmácia, auxiliar administrativo, dentista, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e auxiliar de serviços diversos.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESF "DR. RAPHAEL LHAMAS FRANCO (CDHU I)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A unidade de saúde da família é composta por 02 (duas) equipes de ESF que atendem os bairros Cohab III, Vila Santa Terezinha, Parque Albatroz, Bairro Canepelle, Vila Santa Helena.
\r\nAs equipes são compostas por médico, enfermeira, tecnico de enfermagem, auxiliar de farmácia, auxiliar administrativo, dentista, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e auxiliar de serviços diversos.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESF "MADRE CIREMA DO CARMO CORR\u00caA" (VILA S\u00c3O GERALDO)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A unidade de saúde da família é reponsável pela população da São Geraldo. A sua equipe é composta por médico, enfermeira, tecnico de enfermagem, auxiliar de farmácia, auxiliar administrativo, dentista, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e auxiliar de serviços diversos.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESF "PAULO JUSTO (APARECIDA)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A unidade de saúde da família é reponsável pela população da Aparecida. A sua equipe é composta por médico, enfermeira, tecnico de enfermagem, auxiliar de farmácia, auxiliar administrativo, dentista, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e auxiliar de serviços diversos.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FARM\u00c1CIA CENTRAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A farmácia central é o local responsável pelo fornecimento de medicamentos de uso controlado, ordens judiciais e medicamentos de alto custo.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O","assunto":"Obras, Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"

\u25ba Fiscalização de obras em execução, para verificar se tem alvará de construção  <\/span>aprovado  <\/span>pelo setor de obras desta municipalidade; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Vistoria para liberação alvará de habite se;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Notificação nos imóveis no perímetro urbano onde tenha guias e sarjetas e que não tenha pavimento de concreto nas calçadas;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Vistoria em conjunto com diretoria de meio ambiente em terreno sujo;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Vistoria nos passeios ou via pública onde esteja obstruído por qualquer objeto impedindo a passagem de pedestre que ali transita;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento e analise à viabilidade da solicitação referente ao via rápido empresa (VRE);<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento ao guichê visando sanar dúvidas referente à fiscalização;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento por telefone ou ouvidoria às denúncias dos contribuintes que chega no setor;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Emitir auto de infração, notificação, relatório fotográfico;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atender as denúncias de contribuintes e enviar ao setor competente.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FUNDO SOCIAL","assunto":"Gabinete","sobre":"

<\/span>O Fundo Social de Solidariedade - F.S.S.S.M., criado oficialmente em 25\/04\/1989, pela Lei Municipal N.º 1.570, alterada pela Lei N.º 4.368\/2021, têm como finalidade a mobilização da comunidade para atender as necessidades e problemas sociais.  É o órgão municipal que realiza captação de recursos e doações para ações comunitárias em prol de causas sociais. Estruturalmente, o Fundo Social é dirigido por um Conselho Deliberativo composto por quinze membros, nomeados pelo Prefeito Municipal, com mandato de dois anos, permitida a recondução, sendo presidido pelo cônjuge do (a) Prefeito (a) ou por pessoa por ele (a) escolhida. As ações do F.S.S.S.M., deliberadas e aprovadas pelo Conselho Deliberativo, são implementadas por servidores públicos municipais. As funções do Conselho Deliberativo não são remuneradas, sendo consideradas serviço público relevante.
\r\n
\r\nConforme o Plano Diretor Participativo (Lei Complementar N.º 014 de 22 de setembro de 2016) em seu artigo 76, o F.S.S.S.M. tem função de definir necessidades da população para a demanda da Política Municipal de Assistência Social, juntamente com a Diretoria de Promoção Social e demais entidades da Sociedade Civil organizada.
\r\n
\r\nO F.S.S.S.M. possui como missão de transformar vidas e proporcionar independência e autonomia por meio da Escola de Qualificação profissional, tendo como objetivo instituir programas sociais destinados a atender diretamente às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou através do apoio às organizações sociais que o façam, principalmente através de parceria com o Fundo Social do Estado de São Paulo.
\r\n
\r\nDentre as ações desenvolvidos pelo F.S.S.S.M., destacamos as Campanhas comunitárias do Agasalho, Varal do Bem, do Alimento Solidário de recebimento e destinações de doações de Alimentos e Cestas Básicas, Festa do Dia das Crianças e Dia de Doar, entre outros. Essas ações solidárias buscam conectar pessoas, organizações da sociedade civil e empresas que desejam contribuir, seja por meio de voluntariado ou doações, de acordo com as necessidades e demandas voltado para diminuição das desigualdades sociais, combate à fome e a insegurança alimentar e demais eventos em prol do bem-estar social.
\r\n
\r\nTambém, tem como atuação estratégica, estimular ações de promoção humana com o objetivo de garantir direitos e a inclusão social, por meio de programas sociais.  Assim, desenvolve o Programa Comunidades em Ação no âmbito do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel, instituído pelo Decreto Nº 3862, DE 31\/05\/2021.
\r\n 
\r\n<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"GABINETE","assunto":"Gabinete","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"GERALDO PEREIRA DE BARROS NETO","assunto":"Gabinete","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"GUICH\u00ca E ATENDIMENTO","assunto":"Obras, Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"

\u25ba Entrada de projetos para aprovação de construção, reforma, ampliação, regularização;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Entrada de projetos para aprovação de desmembramento, retificação, desdobro e unificação;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Entrada de projeto para aprovação de loteamento; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Solicitação para vistoria de Habite-se, e emissão Habite-se; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Emissão e Entregas de certidões solicitadas no Protocolo (certidões de endereço, cadastral, relacionadas ao departamento de Obras);<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Solicitação de Oficio para ligação de água e energia (é necessário ter projeto aprovado);<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Solicitação para Moradia Econômica.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"HORTO MUNICIPAL","assunto":"Agricultura e Meio Ambiente","sobre":"

Fornecimento de mudas para arborização urbana.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"JUNTA MILITAR","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

Atendimento ao público via presencial, telefone e e-mail;<\/span><\/p>\r\n\r\n

Produção do Certificado De Dispensa De Incorporação;<\/span><\/p>\r\n\r\n

Produção de 2ªs vias de Certificados Militares;<\/span><\/p>\r\n\r\n

Realização de processos para  <\/span>comprovação de tempo de serviço;<\/span><\/p>\r\n\r\n

Retificação e alteração de dados cadastrais dos Indivíduos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

Administração e diligências perante documentos do Antigo Tiro de Guerra;<\/span><\/p>\r\n\r\n

Controle e arquivamento de óbitos de Indivíduos em Idade Militar;<\/span><\/p>\r\n\r\n

Realização de Cerimônias de Juramento a Bandeira;<\/span><\/p>\r\n\r\n

Realização de Reuniões mensais com o Tenente designado;<\/span><\/p>\r\n\r\n

Realização de mapas mensais para controle de entrada e saída de Certificados e a quantidade de alistados;<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LABORAT\u00d3RIO DE PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

O Laboratório de Prótese Dentária está situado nas dependências do Posto de Saúde da Cohab I, atendendo a população de qualquer idade onde são confeccionadas próteses totais superior e inferior, próteses parciais superior e inferior e também conserto de próteses dentárias.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

O laboratório municipal oferece serviços de análises clínicas que é o conjunto de exames com a finalidade de verificar o estado de saúde de um paciente ou investigar doenças, como os chamados exames de urgência, rotina, check-ups ou acompanhamentos.<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Composto por 4 setores da área técnica são realizados exames de bioquímica, hematologia, parasitologia e uroanálises e os demais como endocrinologia, imunologia, sorologia e microbiologia são encaminhamos para o nosso laboratório de apoio Unesp Botucatu.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Os pacientes poderão realizar os exames a partir de pedidos médicos e deverão ser agendado na unidade de saúde próximo a sua residência e após a coleta estes exames serão encaminhados ao laboratório, sendo realizados no prazo de 1(um) dia os exames de urgência e até 5 dias para exames de rotina, podendo ser retirados pelo paciente no laboratório ou na unidade de saúde pertencente. Os exames que são enviados ao laboratório de apoio têm o prazo de aproximadamente 15 dias para os resultados serem encaminhados a unidade de saúde responsável pela coleta. <\/span><\/p>\r\n\r\n

Pacientes em acompanhamento ou tratamento no hospital Amaral Carvalho de Jaú podem agendar e realizar seus exames diretamente no laboratório, da mesma forma os pacientes que fazem uso de medicação de alto custo que necessitam de exames para retirada da medicação podem agendar e realizar seus exames diretamente no laboratório. <\/span><\/p>\r\n\r\n

São oferecidos aos moradores da cidade que fazem tratamento ou acompanhamento no hospital das Clínicas em Botucatu, a coleta de sangue e o envio do material do mesmo, evitando que o paciente se desloque para outra cidade para a coleta dos exames laboratoriais. Este serviço é oferecido às terças-feiras e às quintas-feiras, sem a necessidade de agendamento, apenas sendo necessário que o paciente venha até o laboratório com o pedido médico da UNESP.<\/span><\/p>\r\n\r\n

É também efetivada a coleta do teste do pezinho e coleta de pesquisa familiar de segunda-feira à quarta-feira, no período da manhã. Encaminhamos o cartão teste para o serviço da Unicamp (Campinas), que retorna os resultados em aproximadamente 20 dias e enviamos para o prontuário da criança. <\/span><\/p>\r\n\r\n

Oferecemos, também, o serviço de coleta e realização de teste de Dengue além de realizar a coleta e envio de amostra para realização de exames de sorologia de Raiva, Leishmaniose, Sarampo, Rubéola e outras doenças notificadas pela Vigilância Epidemiológica do município para laboratórios de apoio, como o Instituto Adolfo Lutz e o Instituto Pasteur.<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

O laboratório trabalha em regime de plantão, ficando à disposição do Hospital Casa Pia 24 horas por dia, para realização de exames de urgência e emergência. Estes exames são encaminhados ao laboratório seguindo a necessidade do hospital e são realizados e enviados por ordem de prioridade de, no máximo, 2 horas.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"MERENDA ESCOLAR","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Em São Manuel, o Setor de Merenda Escolar é subordinada a Diretoria Municipal da Educação e tem por objetivo desenvolver o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Educação Básica e de jovens e adultos.<\/p>\r\n\r\n

O Programa atende em média 6.500 alunos\/dia, com refeições balanceadas distribuídas entre desjejum, colação, almoço, lanche da tarde e jantar ou lanche noturno.<\/p>\r\n\r\n

O preparo das refeições segue os parâmetros do Programa Nacional de alimentação escolar com o objetivo de assegurar as necessidades nutricionais dos estudantes durante a sua permanência na escola.<\/p>\r\n\r\n

O fornecimento de merenda escolar no município atende a Resolução nº6 de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.<\/p>\r\nO município acompanha a aquisição dos produtos, a qualidade dos alimentos, condições de higiene e transporte dos alimentos e armazenamento, dando finalidade nos preparos de pratos elaborados para atender os cardápios da merenda escolar oferecida aos alunos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"MUSEU HIST\u00d3RICO","assunto":"Cultura","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ODIRLEI JOS\u00c9 F\u00c9LIX","assunto":"Gabinete","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"OFICINA MEC\u00c2NICA","assunto":"Zeladoria, Servi\u00e7os e Mobilidade Urbana","sobre":"

Coordenação de serviços com relação a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos que conta hoje com aproximadamente 140 veículos e, também das máquinas e equipamentos da Diretoria de Gestão e Serviços que cuida da zeladoria municipal.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"OUVIDORIA","assunto":"Gabinete","sobre":"

A Lei Federal 13460 de 26 de junho de 2017, cria o mecanismo de proteção e defesa aos direitos do usuário, e com ele o GOVERNO DIGITAL, encartando em seu Capitulo IV a regulamentação para a criação e exercício da Ouvidoria na esfera pública. <\/span><\/p>\r\n\r\n

Na data de 06 de novembro de 2019 é promulgada a Lei 4258\/19<\/strong> que: “DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO (...)”. <\/em>Onde revoga as disposições em contrário. (Doc. 03 A a C). <\/span><\/p>\r\n\r\n

Em 01 de julho de 2019, após o certame licitatório (Processo Administrativo 2237\/19), foi contratada a empresa APP STORE <\/em>e GOOGLE PLAY,<\/em> para a aplicação de uma plataforma de aplicativo, via celular.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Em 16 de janeiro de 2020<\/strong> é nomeada como ouvidora municipal, através da Portaria 031\/2020, a servidora pública senhora Niara Cristiane Peres Guirelli e, implantado o Sistema de Ouvidoria Municipal. (Doc. 04 A\/B).<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"PATRIM\u00d4NIO","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

O Setor de Patrimônio do Município de São Manuel exerce rígido controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis do município, tendo os responsáveis pela a utilização a guarda e zelo do bem patrimonial e prestando contas ao Setor de Patrimônio sempre que solicitado.  <\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

Assim o Setor de Patrimônio promove a incorporação do bem ao acervo patrimonial bem como as transferências e baixas. <\/span><\/p>\r\n\r\n

Controla a documentação de veículos e também na incorporação de bens imóveis, promove ainda auditorias nas unidades administrativas para a localização, identificação e bom uso do referido bem.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Exerce com rigor a cobrança e boa utilização do bem público.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT)","assunto":"Desenvolvimento Econ\u00f4mico","sobre":"Os serviços prestados pelo PAT são totalmente gratuitos e visam apoiar e facilitar a vida do trabalhador, melhorar suas condições de acesso, permanência ou retorno ao mercado de trabalho.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROCON","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, é um órgão que tem como objetivos principais orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo. <\/span><\/p>\r\n\r\n

Sua finalidade é: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento público presencialmente, por e-mail<\/em> e por telefone.<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Contatos com os fornecedores para a resolução de demandas do consumidor.<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Confecção de processos para o envio à empresa reclamada.<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Pedido de fiscalização de preços abusivos em empresas, mercados e etc, para o setor competente de fiscalização que fica na cidade de Sorocaba\/SP.<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento de estágio das faculdades de direito.<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Envio de relatórios para DRI.<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Negociação das demandas do consumidor no estabelecimento comercial.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

<\/span>A Procuradoria Geral do Município de São Manuel é um órgão jurídico de caráter permanente com autonomia Técnica, Administrativa e Financeira e atua na sede da Prefeitura Municipal.
\r\nDe modo geral, a Procuradoria, por meio de seus Procuradores Jurídicos, tem por atribuições: as atividades de Consultoria e Assessoramento técnico-jurídico e técnico-legislativa do Poder Executivo; assistir o Prefeito no controle interno da legalidade dos atos da Administração; zelar pelo estrito cumprimento da legislação concernente ao Município, oficiando ao Prefeito ou à outra autoridade municipal competente nos casos em que a adoção dessa providência se fizer necessária; representar o Município perante os Tribunais de Contas; representar o Município ou o Prefeito, por si ou por quem designar, nas assembleias das entidades da Administração Pública Municipal Indireta; propor ao Prefeito ou a outra autoridade municipal competente as medidas que sejam convenientes à defesa dos interesses do Município ou à melhoria do serviço público municipal, especialmente nas áreas ligadas à sua esfera de atribuições; manifestar-se previamente à celebração, por parte das unidades do Poder Executivo, de termos de compromisso de ajustamento de conduta em que haja necessidade do cumprimento de obrigações pelo Município; apurar atos de improbidade administrativa e ajuizar as respectivas ações, bem como ações de reparação civil; promover, privativamente, a representação judicial do Município, a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e o processamento dos feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel; além de outras atividades correlatas à suas competências institucionais, nos termos do art. 12 da LC 17, de 2018.
\r\nO quadro de servidores da Procuradoria é constituído por cargos de provimento efetivo de Procurador Jurídico, cuja nomeação depende de aprovação em Concurso Público e, dentre tais, são nomeados, por ato do Chefe do Executivo Municipal, um Procurador Geral do Município e um Procurador Geral Adjunto, com as seguintes atribuições:
\r\n- Procurador Geral do Município:<\/strong> a quem compete administrar e superintender a Procuradoria; supervisionar, coordenar e definir a orientação geral e estratégica da Procuradoria no que tange às suas atribuições específicas e programas de atuação; assessorar e aconselhar diretamente o Prefeito Municipal na tomada de decisões sempre que lhe for solicitado; autorizar a eventual contratação dos serviços de jurista em caráter excepcional e em razão de manifesto interesse público para emitir parecer ou prestar outros serviços jurídicos relevantes; propor ao Prefeito a declaração de nulidade de atos administrativos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta; além de outras atribuições específicas;
\r\n- Procurador Geral Adjunto:<\/strong> função a quem compete substituir o Procurador Geral do Município em suas ausências temporárias e impedimentos; colaborar com o Procurador Geral do Município no exercício de suas atribuições institucionais, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Procurador Geral do Município;
\r\n- Procurador Jurídico:<\/strong> compete prestar assessoria jurídica em todas as áreas e atividades do Poder Público Municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração; acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem curar os interesses da Administração Pública Municipal; ajuizar e acompanhar execuções fiscais de interesse do ente municipal na busca da satisfação da quantia e recolhimento ao cofre público; acompanhar processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado, quando haja interesse da Administração Pública Municipal; analisar os contratos firmados pelo município, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre o ente público e terceiros; recomendar procedimentos internos de caráter preventivo com o escopo de manter as atividades da Administração afinadas com os princípios que regem a Administração Pública; elaborar pareceres sempre que solicitado, principalmente quando relacionados com a possibilidade de contratação direta, aditamento de contratos administrativos em andamento, requerimentos de funcionários, dentre outros; além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Procurador Geral do Município.
\r\nAlém disso, a Procuradoria é integrada pelo Setor de Dívida Ativa<\/strong>, o qual tem por atribuições promover a inscrição das dívidas fiscais e não fiscais do Município; emitir as certidões de dívida ativa e retificá-las quando necessário; gerir, controlar e tratar a Dívida Ativa geral do Município, inclusive indicando medidas e atos com vistas a efetivação dos créditos; dentre outras.<\/span><\/span>
\r\n<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ","assunto":"Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social","sobre":"

O Programa Criança Feliz atua no desenvolvimento infantil, reduz a desigualdade social e gera mais oportunidades no futuro.<\/span><\/p>\r\n\r\n

O objetivo do programa é promover um desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, incentivando e orientando as famílias, por meio de visitas técnicas periódicas, a cuidarem melhor de suas crianças. Isso garante um melhor atendimento e acompanhamento das famílias, além de potencializar a proteção das crianças, suas famílias, contribuindo para a redução da ocorrência de vulnerabilidades e riscos sociais a qual estão expostos.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROJETO GURI","assunto":"Cultura","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROTOCOLO","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

O Setor de Protocolo do Município de São Manuel executa as seguintes funções:<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS – Solicita e recepciona qualquer tipo de documentação relacionada aos Processo Administrativos<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÕES DIVERSAS, ORIGINANDO ASSIM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - Recepciona qualquer tipo de solicitação, requerimento do cidadão, encaminhando-as à unidade administrativa responsável. Patrocina ao cidadão o direito de peticionar conforme prescrito na Constituição Federal Artigo 5º, XXXIV, alínea a;<\/span> <\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba CONTROLE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEIS, DECRETOS E PORTARIAS) – Patrocina também o controle e divulgação das Leis, Decretos e Portarias Municipais, dando ciência dos atos aos responsáveis do ato administrativo, bem como a divulgação em Diário Oficial, portal da transparência em site Municipal<\/span> e também divulgação nas mídias locais.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECURSOS HUMANOS","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

A gestão de recursos humanos no serviço público tem como objetivo adequar os ideais da administração pública gerencial à realidade dos servidores públicos. Nos dias atuais, a obtenção e manutenção de um quadro de servidores bem formados, capacitados e motivados se transformaram em finalidade primordial a ser perseguida pelo órgão que por sua vez, são cobrados em relação a sua eficiência por uma sociedade cada vez mais consciente sobre papel do Estado contemporâneo.<\/span><\/p>\r\n\r\n

No que se refere especificamente à administração de recursos humanos do setor público, é possível dizer que essa apresenta peculiaridades que as organizações privadas não apresentam, as quais, na maioria das vezes, são provenientes da própria natureza de seus órgãos. Exemplos delas são os instrumentos utilizados para recrutamento, seleção e contratação; as políticas de remuneração; os métodos de avaliação; dentre outros.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Dentre as atividades principais exercidas pela Seção de Recursos Humanos, destacamos:<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba <\/span>Processo de convocação de candidatos aprovados em concurso público, análise de documentação apresentada pelo candidato, preenchimento de requisitos para ingresso no cargo, além de outras rotinas específicas para o processo de nomeação;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba <\/span>Seleção e recrutamento de estagiários para atuar nas diversas áreas do poder público municipal, visando uma maior integração e desenvolvimento de habilidades, ampliando suas potencialidades de inserção no mercado de trabalho; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba <\/span>Atuar em cumprimento às disposições legais que regem o vínculo do servidor público municipal no âmbito dos direitos e deveres.<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba <\/span>Expedição e publicação de atos administrativos correspondentes ao servidor público, como portarias de nomeação, exoneração, afastamentos, termos de posse, concessões de benefícios previstos na legislação municipal, designações de funções, certidões, declarações, dentre outros;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba <\/span>Recepcionar e tramitar processos administrativos internos, de interesse dos setores da Prefeitura Municipal, e dos servidores municipais, em questões pertinentes a área recursos humanos, subsidiando com informações necessárias e pareceres, que servirão de análise e decisão da autoridade competente, quanto ao objeto solicitado;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba <\/span>Cadastro e gerenciamento de sistema de ponto eletrônico que atende aos diversos setores da Administração Municipal, importação de informações para o sistema de folha de pagamento, emissão de relatórios de controle e apuração de ocorrências, sendo disponibilizado o acesso individual para o servidor de seu controle de frequência;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba <\/span>Rotinas envolvendo a folha de pagamento, como cadastro funcional, controle e gerenciamento de férias e licença prêmio, cadastro e lançamento de verbas e ocorrências, parametrização dos eventos, cálculo de folha, apuração de encargos sociais, geração de arquivos, disponibilização de acesso eletrônico ao holerite de pagamento, emissão de relatórios específicos para atender as demandas nos demais setores da prefeitura;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba <\/span>Envio mensal de arquivos contendo informações relacionadas ao funcionalismo municipal, aos órgãos de controle estaduais e federais, como Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Receita Federal, Ministério do Trabalho, e outros, bem como atender as requisições de documentos pertinentes a área de pessoal, expedidas pelos órgãos de fiscalização.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"REEMBOLSO DO TRANSPORTE ESCOLAR","assunto":"Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social","sobre":"

O REEMBOLSO ESCOLAR<\/strong> é um programa que visa custear o transporte de alunos que estão cursando o ensino médio técnico ou ensino superior. Para a concessão do benefício a família do aluno requisitante não pode ter renda maior a de 6 salários mínimos, ainda o aluno deverá ter frequência mínima de 80% nas aulas em cada matéria, não podendo somar mais de duas reprovas por semestre, ou três reprovas gerais dentro do curso.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REGULA\u00c7\u00c3O","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

O Setor de Regulação é responsável pelo agendamento de consultas de especialidades e exames. O agendamento ocorre no município nas especialidades da Policínica e contratados pela Diretoria de Saúde, além de diversos prestadores de serviços via sistema CROSS como: AME de Botucatu, Hospital Casa Pia de São Manuel, Hospital das Clínicas de Botucatu – Unesp, Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais (Centrinho Bauru), Instituto Lauro de Souza Lima (Bauru).
\r\n 
\r\nQuando agendados os pacientes são comunicados via whatsapp pelo telefone 3812-4463 e também através de ligações nos casos que não há contato de whatsapp.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SA\u00daDE MENTAL (CAPS)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

O Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, é uma unidade especializada em Saúde Mental, para realizar tratamento e acompanhamento clínico, enfermidades secundárias ao uso de substâncias psicoativas (álcool, e múltiplas drogas), e a reinserção social dos usuários com transtorno mental grave, moderado e persistente, bem como, acompanhamento familiar. A equipe multiprofissional reúne médicos psiquiatras e clínicos, assistentes sociais, psicólogos, terapeuta ocupacional, técnicos em enfermagem, enfermeira, auxiliar administrativo, e serviços gerais.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","assunto":"Fazenda","sobre":"

Garantir o cumprimento dos compromissos assumidos nas peças orçamentárias do município, através de acompanhamento das receitas e monitoramento das despesas, de forma a assegurar o futuro e a saúde financeira em o plano de estratégia<\/strong> da Secretaria Municipal da Fazenda.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Supervisão e coordenação dos setores: Contabilidade, Tesouraria e Tributação;<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span>\u25ba Autorização de compras e contratos de prestação de serviços;<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span>\u25ba Autorização de pagamentos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span>\u25ba Despachos em Processos Administrativos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span>\u25ba Controle e acompanhamento do fluxo de caixa:<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span>\u25ba Gerenciamento e acompanhamento da arrecadação de taxas e tributos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span>\u25ba Gestão orçamentária das Diretorias;<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span>\u25ba Atuação no processo de recebimentos da dívida ativa;<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span>\u25baAcompanhamento dos relatórios de fiscalização e autuações efetuados pelo setor de tributação.<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Responder ocorrências da ouvidoria relacionadas ao setor de tributação;<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

Funções: <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Planejar, executar e supervisionar todas as atividades relacionadas a Recursos Humanos, tais como contratações, folha de pagamento, política de cargos e salários, plano de carreira;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Planejar, executar e supervisionar todas as atividades relativas à segurança do trabalho e medicina ocupacional dos servidores públicos municipais;<\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/span>\u25ba Planejar, executar e supervisionar todas as atividades relacionadas à materiais e serviços gerais de forma a garantir o pleno funcionamento da administração municipal;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Planejar, executar e supervisionar todas as atividades referentes a bens patrimoniais;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Planejar, executar e supervisionar normas e procedimentos relacionados aos processos licitatórios, contratos administrativos e de compras de insumos, materiais e serviços;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Planejar executar e supervisionar todas as atividades relacionadas aos aspectos de tecnologia da informação e processamento de dados do município;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Planejar, executar e supervisionar atividades relacionadas aos protocolos, processos administrativos, arquivamento de processos e os aspectos relacionados ao arquivo público municipal.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","assunto":"Agricultura e Meio Ambiente","sobre":"

A estratégia <\/strong>da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente é tornar o município um modelo de desenvolvimento sustentável, considerando de forma permanente nas decisões políticas e administrativas as questões relativas ao meio ambiente.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","assunto":"Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social","sobre":"

Destacam-se como principais funções da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
\r\n
\r\nREEMBOLSO DO TRANSPORTE ESCOLAR<\/a>
\r\n
\r\n\u25ba Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social;
\r\n\u25ba Coordenação da Proteção Social Básica;
\r\n\u25ba Coordenação da Proteção Social Especial;
\r\n\u25ba Planejamento e Orçamento dos recursos;
\r\n\u25ba Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social;
\r\n\u25ba Gerenciamento dos Sistemas de Informação;
\r\n\u25ba Monitoramento e Controle da Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios;
\r\n\u25ba Monitoramento e Controle da Rede Sócio-assistencial;
\r\n\u25ba Gestão do Trabalho;
\r\n\u25ba Apoio às Instâncias de Deliberação.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O","assunto":"Comunica\u00e7\u00e3o","sobre":"

<\/span>A Secretaria Municipal de Comunicação desempenha um papel fundamental na conexão entre a administração pública e os cidadãos, oferecendo diversos serviços voltados para a transparência e clareza das ações da Prefeitura, aproximando os munícipes das atividades e projetos desenvolvidos.
\r\n 
\r\nOs principais serviços:<\/strong>
\r\n 
\r\nInformação Transparente e Acessível:<\/em><\/strong> Através de comunicados oficiais, notas informativas e matérias publicadas nos canais digitais da Prefeitura, a Diretoria garante que a população tenha acesso às informações sobre obras, projetos e serviços públicos, facilitando o entendimento sobre o que está sendo realizado no município.
\r\n 
\r\nGestão de Redes Sociais:<\/em><\/strong> O conteúdo divulgado nas redes sociais é planejado para engajar a população, destacando campanhas de conscientização, eventos, melhorias em infraestrutura e outras ações relevantes para o dia a dia do cidadão. As redes sociais se tornaram uma ferramenta essencial para comunicar de forma rápida e eficiente.
\r\n 
\r\nAssessoria de Imprensa:<\/em><\/strong> A Secretaria realiza a intermediação com os veículos de comunicação locais e regionais, facilitando o fluxo de informações entre a administração municipal e a imprensa, garantindo que as notícias de interesse público cheguem de maneira ampla e consistente a todos os munícipes.
\r\n 
\r\nProdução de Conteúdos Informativos:<\/em><\/strong> A equipe de comunicação desenvolve conteúdos institucionais que explicam em detalhes programas e serviços oferecidos pela Prefeitura, como campanhas de saúde, educação e assistência social, sempre buscando facilitar o entendimento da população.
\r\n 
\r\nCobertura de Eventos e Ações: <\/em><\/strong>Acompanhamos de perto todos os eventos e atividades realizadas pela Prefeitura, produzindo reportagens, fotografias e vídeos que documentam e divulgam essas iniciativas para que a população tenha acesso a tudo o que acontece no município.
\r\n 
\r\nLive Semanal com o Prefeito: <\/em><\/strong>Como parte do compromisso com a transparência e o diálogo direto com os munícipes, a Secretaria Municipal de Comunicação organiza uma live semanal com o prefeito de São Manuel. Durante a transmissão ao vivo, o prefeito responde a perguntas da população, explica os projetos em andamento e aborda temas relevantes para o município, promovendo uma interação direta e aberta entre a administração pública e os cidadãos.
\r\n 
\r\nRealização de Cerimonial em Eventos e Inaugurações: <\/em><\/strong>A Secretaria Municipal de Comunicação é responsável pela organização e execução do cerimonial em eventos e inaugurações oficiais, garantindo que essas ocasiões sejam conduzidas de forma adequada e respeitosa, seguindo o protocolo institucional. Essa atuação contribui para o bom andamento das solenidades e fortalece a imagem institucional do município.
\r\n 
\r\nElaboração, Produção e Fiscalização de Peças de Divulgação: <\/em><\/strong>A Secretaria é também responsável pela elaboração, produção e fiscalização de todas as peças de divulgação contidas no Manual de Identidade Visual do Município. Esse trabalho garante que todas as comunicações visuais, como materiais gráficos, digitais e publicitários, sigam um padrão de qualidade e coerência com a identidade institucional de São Manuel, fortalecendo a marca da cidade e promovendo uma imagem unificada e profissional.
\r\n<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","assunto":"Cultura","sobre":"

A Secretaria Municipal de Cultura de São Manuel é responsável por planejar, sugerir e implantar as políticas de apoio e incentivo à cultura.<\/span><\/p>\r\n\r\n

A ela compete estabelecer as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural, promover programas e eventos diversos e velar pelo patrimônio cultural material e imaterial do município.<\/span><\/p>\r\n\r\n

É da competência da Secretaria Municipal de Cultura a Biblioteca Pública, Museu Municipal, as Oficinas Culturais, Projeto Guri, o Teatro Municipal e outros espaços culturais.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Seu plano estratégico <\/strong><\/span>é garantir o acesso à cultura em todas as suas formas, para que a população possa participar de todas as manifestações artísticas e culturais.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO","assunto":"Desenvolvimento Econ\u00f4mico","sobre":"

A Diretoria Municipal de Indústria e Comércio do Município de São Manuel é responsável pelas atividades que visam a promover o fomento da indústria e do comércio no município, tendo também ações em colaboração com as demais diretorias municipais, seu objetivo zelar para que o crescimento obedeça a uma planificação global inserida nas prioridades da comunidade, e que não desrespeite interesses do bem estar social da população.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Tem como plano estratégico, fortalecer a estrutura econômica do município para a geração de empregos e renda promovendo um desenvolvimento social e sustentável.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Sua estratégia <\/strong>é garantir o acesso a uma educação pública de qualidade, investindo em infraestrutura, tecnologia e recursos humanos.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Aprimorar a gestão do sistema de educação através da melhoria dos processos de administração e valorização do profissional da educação, através do aperfeiçoamento contínuo, condições adequadas de trabalho e plano de carreira.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES","assunto":"Esportes","sobre":"

Tem como estratégia <\/strong>de ação, consolidar a política pública de esporte e lazer no município, enfatizando a prática continuada da atividade física para melhoria da saúde e qualidade de vida da população.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Garantir a integração dos pilares da Educação e da Saúde as ações de esportes e lazer, otimizando os recursos e estabelecendo parcerias com entidades do terceiro setor, visando dar abrangência as ações nas diversas camadas da sociedade, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E HABITA\u00c7\u00c3O","assunto":"Obras, Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o","sobre":"

O plano estratégico <\/strong>da Secretaira Municipal de Obras, Planejamento e Habitação é desenvolver e executar no município obras de infraestrutura capazes de proporcionar a população conforto e bem estar, mobilidade e espaços adequados para a convivência urbana e rural.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial (postos de saúde e ambulatórios) quanto o hospitalar. <\/span><\/p>\r\n\r\n

No prédio da Secretaria Municipal de Saúde estão alocados Almoxarifado, Assistência Social, Auditoria, Central da Ambulância, Central de Regulação de Especialidades Médicas e Exames, Compras da Saúde, Coordenação da Atenção Básica, Coordenação dos Agentes Comunitários de Saúde, Coordenação de Saúde Bucal, Faturamento, Farmácia Central, Recursos Humanos da Saúde, Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária. <\/span><\/p>\r\n\r\n

Fazendo uma gestão de todas as áreas, coordenando as equipes com o objetivo de oferecer aos munícipes são-manuelenses uma assistência à saúde com qualidade e respeito, tem como estratégia<\/strong>, garantir o pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS no município, objetivando sejam cumpridos os princípios da universalidade, acessibilidade, integralidade, humanização e qualidade da assistência à saúde.<\/span><\/p>\r\n\r\n

Aprimorar a gestão do sistema de saúde através da melhoria dos processos de administração, qualificação e desenvolvimento de pessoal, efetivo controle social e adequação das ações e recursos para o atendimento básico, especializado, de urgência e emergência e vigilância a saúde.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA","assunto":"Seguran\u00e7a P\u00fablica","sobre":"

Seu plano estratégico <\/strong>é <\/strong>promover a integração das Forças de Segurança do Município, racionalizando recursos e compartilhando inteligência, com vistas à manutenção da ordem pública, integridade das pessoas, garantia dos direitos humanos e conservação do patrimônio público.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO","assunto":"Turismo","sobre":"

Com o fundamento de fomentar no Município de São Manuel a visita e o interesse turístico, baseados na história, tradição, nosso município encontra forte apelo no turismo religioso, sendo rota da fé, também no turismo de aventura e ainda com a previsão e possibilidade de visitas em rotas alternativas como o roteiro das fazendas de café.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA, SERVI\u00c7OS E MOBILIDADE URBANA","assunto":"Zeladoria, Servi\u00e7os e Mobilidade Urbana","sobre":"Tem como estratégia <\/strong>o desenvolvimento da zeladoria municipal planejando as ações de conservação e manutenção dos espaços públicos de forma a proporcionar a população conforto e bem-estar, para a convivência urbana e rural.
\r\nA coordenação de serviços e zeladoria do município, compreendem também a conservação dos bens públicos e praças.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA","assunto":"Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O - SIC","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"

O pedido de acesso à informação é uma demanda direcionada aos órgãos e entidades da administração pública, realizada por qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, que tenha por objeto um dado ou informação.<\/span><\/p>\r\n\r\n

O acesso à informação pública é assegurado pela Constituição Federal, pela Lei de Acesso à Informação e a Lei Municipal 3961\/16, regulamentado pela Decreto 3326\/16, e é exercido no município através do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), do e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão).<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (S.I.M.)","assunto":"Agricultura e Meio Ambiente","sobre":"

O Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M), é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no município.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O SOCIAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

O Assistente Social tem um papel muito importante no diagnóstico e discussão das condições sociais dos indivíduos e de comunidades, sempre trabalhando em conjunto com outros profissionais com o objetivo de atuar na garantia de direitos e acesso, nesse caso, aos serviços de saúde à população.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE APARECIDA","assunto":"Gabinete","sobre":"Exerce a função de atendimento à população do Distrito de Aparecida do Município de São Manuel, efetivando e zelando pelos serviços de manutenção em áreas públicas tais como roçagem, capinagem, limpeza de vias, jardim municipal, limpeza e manutenção dos banheiros bem como do prédio do Velório Municipal.<\/span>
\r\nA Subprefeitura também da assistência às famílias que utilizam o Velório Municipal,  <\/span>zelando, guardando e limpando o prédio. <\/span>
\r\nTambém recebe reclamações e sugestões da população do local.<\/span>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"SUPERVIS\u00c3O DE ENSINO","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TEATRO MUNICIPAL","assunto":"Cultura","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TESOURARIA","assunto":"Fazenda","sobre":"
O Tesoureiro<\/strong> do Município de São Manuel é o profissional responsável por efetuar todos os lançamentos e baixas referentes a recebimentos no sistema integrado de gestão, realiza pagamento de fornecedores, alimenta o sistema com entradas e saídas, efetua atendimento, recebimento e fechamento geral, atua com rotinas administrativas e financeiras de tesouraria, lançamentos contábeis e conciliações bancárias.
\r\nA Tesouraria do Município de São Manuel recebe os seguintes tributos.
\r\n 
\r\n\u25ba Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
\r\n\u25ba Imposto Sobre Serviços (ISS)
\r\n\u25ba Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
\r\n\u25ba Taxa de Fiscalização
\r\n\u25ba Taxa de Expediente
\r\n\u25ba Taxa de vistoria para Habite-se
\r\n\u25ba Taxa de entrada em projetos de obras
\r\n\u25ba Multas
\r\n\u25baAtendimento a fornecedores\/funcionários para consultas de pagamentos através do guichê, telefone ou e-mail.
\r\n\u25baDevolução de valores pagos ou cobrados indevidamente, mediante Processo Administrativo.
\r\n A Tesouraria Municipal atende na Rua Dr Júlio de Faria 518, Centro.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"TR\u00c2NSITO - MANUTEN\u00c7\u00c3O","assunto":"Zeladoria, Servi\u00e7os e Mobilidade Urbana","sobre":"

\u25ba Responsável por toda a sinalização viária como manutenção corretiva e preventiva; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Substituição e instalações de placas de sinalização;  <\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Receber e analisar as solicitações de munícipes; <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Auxiliar nas necessidades do trânsito do município <\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Supervisão de semáforos.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSPORTE ESCOLAR","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRIBUTA\u00c7\u00c3O","assunto":"Fazenda","sobre":"

O Setor de Tributação através da sua equipe atende às demandas dos contribuintes no que concerne os lançamentos, cobranças, emissão de carnês, alvarás de tributos em geral, exerce também a atribuição da fiscalização dos estabelecimentos comerciais e também faz o atendimento presencial das empresas do Município contando com o apoio e orientação da Chefe do Setor. Desempenham suas funções sendo:<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Emissão de guias para pagamento: IPTU, ISS, C.M., Taxa de Expediente, Taxa de Entrada em Projetos de Obras, Taxa de Vistoria de Habite-se, Habite-se, Taxa da Vigilância Sanitária, entre outras guias de emissão imediata;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Emissão de guia de ITBI, sendo necessário para o contribuinte trazer cópia do instrumento de transmissão (Minuta de Escritura Pública ou Contrato Particular de Compra e Venda) e cópia da Certidão de Valor Venal para fins de ITBI do exercício corrente;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Abertura de pedidos de isenção para aposentados e pensionistas, no período de 01 de julho a 30 de setembro, sendo necessário trazer cópia do comprovante de aposentadoria atualizado (dentro dos últimos 90 dias), comprovante de residência do imóvel objeto da isenção em nome do contribuinte e cópia do RG e CPF do requerente;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Fiscalização nos estabelecimentos comerciais, no sentido de orientar, notificar e se necessário autuar;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Abertura e encerramento de empresas, sendo necessário para abertura trazer 2 vias da DECA preenchidas e assinadas, RG, CPF e comprovante de residência do titular e dos sócios (se houver), cartão CNPJ, Contrato Social (se houver), Estatuto (se houver), Certificado MEI (3 dias úteis);<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Emissão de Alvará de Funcionamento;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Emissão de certidões: valor venal para fins de inventário (fins de lançamento de IPTU), positiva e positiva com efeito de negativa (mobiliária e imobiliária), inexistência de cadastro, evolução de IPTU;<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS I "PADRE ANT\u00d4NIO PUTTON" (COHAB I)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A Unidade Básica de Saúde I fica localizada na Cohab I e é composta por 3 equipes, sendo 2 EAP e 1 ESF que atendem os bairros Cohab I e II, Residencial Inocenti, Residencial Juliane, Jardim Ouro Verde, Residencial Bertozo, Jardim San Marino, Chácara Aliança, Jardim Bom Pastor, Parque Recreio, Jardim Alvorada, Jardim Melita e Jardim Brasília.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS II "DEPUTADO GERALDO PEREIRA DE BARROS" (CENTRO) ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

<\/span>A Unidade Básica de Saúde II fica localizada no Centro, é composta por 02 equipes EAP que atendem aos bairros Bela Vista, Vista Alegre, Jardim Açaí,Nova Conquista, Conquista, Centro, Jardim Brasil, Chácara Saltinho, Vila Industrial, Vila Ipiranga Jardim Cristina, Recanto Ouro Verde e Dinkel 1, 2 e 3. A sua equipe é composta por médico, enfermeira, tecnico de enfermagem, pediatra, ginecologista e obstetra, auxiliar de farmácia, auxiliar administrativo, dentista, auxiliar de saúde bucal e auxiliar de serviços diversos.<\/p>\r\n<\/span>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UNIDADE DE ATENDIMENTO M\u00daLTIPLO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (COHAB)","assunto":"Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social","sobre":"

Representam um equipamento de apoio para a proteção social básica e proteção social especial, desempenhando uma função central no território onde se localiza, possuindo múltiplas atribuições nas ações da oferta dos serviços socioassistenciais, neste sentido <\/span>destacam-se como principais serviços e programas:<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento com agendamento para realização, atualização e consulta do Cadastro Único;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento com agendamento para acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento individual ou reuniões com adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baReunião em grupos para os atendidos através do PAIF;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Reunião em grupos para os atendidos através do PAEFI;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Realização de cadastro com agendamento para encaminhamento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Execução direta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para adultos de 30 a 59 anos e Idosos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Troca e atualização dos cartões do Programa Viva Leite;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Encaminhamento ou agendamento aos demais serviços da rede socioassistencial;<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UNIDADE DE ATENDIMENTO M\u00daLTIPLO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (DISTRITO DE APARECIDA) ","assunto":"Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social","sobre":"

Representam um equipamento de apoio para a proteção social básica e proteção social especial, desempenhando uma função central no território onde se localiza, possuindo múltiplas atribuições nas ações da oferta dos serviços socioassistenciais, neste sentido <\/span>destacam-se como principais serviços e programas:<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento com agendamento para realização, atualização e consulta do Cadastro Único;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento com agendamento para acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento individual ou reuniões com adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baReunião em grupos para os atendidos através do PAIF;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Reunião em grupos para os atendidos através do PAEFI;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Realização de cadastro com agendamento para encaminhamento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Execução direta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para adultos de 30 a 59 anos e Idosos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Troca e atualização dos cartões do Programa Viva Leite;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Encaminhamento ou agendamento aos demais serviços da rede socioassistencial.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UNIDADE DE ATENDIMENTO M\u00daLTIPLO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (VILA S\u00c3O GERALDO)","assunto":"Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social","sobre":"

Representam um equipamento de apoio para a proteção social básica e proteção social especial, desempenhando uma função central no território onde se localiza, possuindo múltiplas atribuições nas ações da oferta dos serviços socioassistenciais, neste sentido <\/span>destacam-se como principais serviços e programas:<\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento com agendamento para realização, atualização e consulta do Cadastro Único;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento com agendamento para acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Atendimento individual ou reuniões com adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25baReunião em grupos para os atendidos através do PAIF;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Reunião em grupos para os atendidos através do PAEFI;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Realização de cadastro com agendamento para encaminhamento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Execução direta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para adultos de 30 a 59 anos e Idosos;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Troca e atualização dos cartões do Programa Viva Leite;<\/span><\/p>\r\n\r\n

\u25ba Encaminhamento ou agendamento aos demais serviços da rede socioassistencial.<\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UNIDADE DE VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL E ANIMAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

O Setor Controle de Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS para o controle das arboviroses (doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, Febre Chikungunya e Febre Amarela). A classificação "arbovírus" engloba todos aqueles transmitidos por artrópodes hematófagos, como o Aedes aegypti<\/em>.<\/p>\r\n\r\n

O trabalho desenvolvido pela equipe de servidores do setor tem como premissa básica descobrir focos, destruir e evitar a formação de criadouros, impedir a reprodução de focos, vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios, estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos, aplicação de larvicidas e inseticidas para controle do Aedes aegypti, essas atividades são fundamentais para prevenir e controlar doenças.
\r\n
\r\nO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES e a VIGILÂNCIA AMBIENTAL são estruturas físicas e técnicas, vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), responsáveis pela execução de parte ou da totalidade das atividades, das ações e das estratégias referentes à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, previstas nos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde. Podem estar organizadas de forma municipal, regional e\/ou estadual (Portaria nº 758\/MS\/SAS, de 26 de agosto de 2014). As Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZ) são responsáveis por ações e serviços de vigilância das populações de animais de relevância para a saúde pública, com o objetivo de identificar oportuna e precocemente o risco, e assim, prevenir e monitorar as zoonoses e os acidentes causados por animais peçonhentos (sinantrópicos) e venenosos. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}